PGE participa de seminário sobre os 30 anos da Constituição
22 de outubro de 2018 - 09:02 #Constituição #Palestra #Seminário
Daniela Negreiros - Assessora de Comunicação
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A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), representada pelo procurador-geral, Juvêncio Vasconcelos Viana, participou, na manhã desta sexta-feira, 19, do Seminário “Os 30 Anos da Constituição: nos Bastidores da Constituinte”, realizado no auditório do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O Seminário teve o objetivo de debater a importância atual e histórica da Constituição brasileira.
O procurador-geral palestrou acerca das garantias processuais nos 30 anos de Constituição. A manhã contou também com palestras sobre os antecedentes históricos da Constituição de 1988 e a Constituinte e o Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, também foi realizado o lançamento da Revista Acadêmica da ESMP, que reúne uma seleção de artigos da área jurídica.
Entre os palestrantes convidados estavam, ainda, Paulo Lopo Saraiva, doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e constituinte da Constituição de 1988 e Antônio Sérgio Carvalho Rocha, pós-doutor pela USP. O seminário foi uma iniciativa do MPCE, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).