Abertura do XXV Fórum de Debates sobre Direito Público
5 de novembro de 2018 - 17:04 #Cetrei/PGE #Direito Público #Fórum
Daniela Negreiros
Assessora de Comunicação
Camila Lima
Fotos
Teve início, nesta segunda-feira, 5, o XXV Fórum de Debates sobre Direito Público, evento realizado até quinta-feira, 8, pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei).
Durante a solenidade de abertura, o fórum prestou homenagem à presidente de honra, a professora universitária e procuradora da Fazenda Nacional, Denise Lucena Cavalcante. Na ocasião, o procurador da Fazenda Nacional aposentado, Djalma Pinto, também foi homenageado com a Medalha Paulo Bonavides. A programação do dia acabou com a Conferência Magna de Abertura, onde a procuradora Denise Cavalcante palestrou sobre o tema “Sistema Tributário Nacional nos 30 anos da Constituição”.
No decorrer da semana, o fórum contará, ainda, com um conteúdo programático que abordará temas como As Disfunções do Sistema Brasileiro de Justiça; Tutela Provisória; Advocacia Pública e Solução Consensual de Conflitos; Precedentes: Descaminhos da Jurisprudência dos Tribunais Superiores e do CPC na Construção de uma Prática Sólida; Eleições, Legitimidade e Boa Governança; e O Efeito Vinculante de Julgados e a Tutela de Direitos Transindividuais. Renomados nomes do meio jurídico farão parte da equipe de conferencistas, debatedores e presidentes de mesa.
O evento é voltado para profissionais que integram as carreiras jurídicas e para estudantes das faculdades de Direito. os participantes terão direito a certificado. O fórum tem o apoio da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro).