Vertentes da proteção internacional é tema de Fórum de Direitos Humanos
20 de março de 2019 - 09:50 #Cetrei #Direitos Humanos
Daniela Negreiros - Assessoria de Imprensa
daniela.negreiros@pge.ce.gov.br / pgecomunicacao@pge.ce.gov.br
O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), o Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e a Faculdade Metropolitana de Fortaleza (FAMETRO), iniciam o ciclo de palestras do 21º Fórum Permanente dos Direitos Humanos. O primeiro evento de 2019, cujo tema central é “As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana”, será realizado no dia 27 de março, às 9 horas, no Prédio da Justiça Federal. A participação é gratuita.
O momento contará com as palestras da doutoranda em Direito, Mestre em Políticas Públicas e professora universitária, Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima e da Doutora em Direito Constitucional, Mestre em Direito Constitucional e professora universitária, Rosa Julia Pla Coelho. A mesa será presidida pelo procurador, professor aposentado de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Pós-Doutor em Direito e em Estudos Latino-Americano e presidente do IBDH, César Barros Leal. A inscrição pode ser realizada no local. Os certificados de participação serão entregues ao final do evento.
O Fórum, de caráter contínuo, conta com a realização mensal de palestras que buscam promover e avançar o debate a respeito dos direitos humanos. A finalidade é desenvolver a busca de sua promoção, visando a criação de uma cultura de proteção. A iniciativa tem o apoio da Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado do Ceará – Escola Superior de Magistratura do TRF da 5ª Região (ESMAFE).
Para mais informações: (85) 3459-6351 / cetrei@pge.ce.gov.br.
Serviço:
21º Fórum Permanente dos Direitos Humanos
Data: 27 de março
Tema: As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana
Horário: 9 horas
Local: Prédio da Justiça Federal, Praça Murilo Borges, nº 01 – 1º andar – Centro.
Programação/temática 2019:
24 de abril: O acesso ao sistema interamericano de direitos humanos
29 de maio: Estado, democracia e desenvolvimento no Brasil
26 de junho: O sistema prisional brasileiro à luz das Regras de Mandela
28 de agosto: O papel do Poder Judiciário na garantia da efetividade dos direitos sociais
25 setembro: Os direitos humanos e a política que queremos
30 de outubro: As organizações não-governamentais no âmbito da proteção dos direitos humanos
27 de novembro: O direito brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional