PGE-CE promove seminário sobre Direito do Processo e Temas Afins
22 de março de 2019 - 17:49 #Direito do Processo #Seminário #Temas afins
Daniela Negreiros - Assessoria de Imprensa
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A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), realiza, a partir do dia 29 de março, o “Seminário de Direito do Processo e Temas Afins”. O seminário, que é dividido em cinco módulos, será realizado às sextas-feiras, até o dia 03 de maio. A iniciativa é coordenada pelo procurador-geral do Estado e professor, Juvêncio Vasconcelos Viana.
A abertura, no dia 29 de março, contará com a palestra “Novo CPC – Parte Geral” e terá como expositor o procurador-geral. Na ocasião, será lançado o livro “O Novo CPC – Parte Geral”, obra coletiva composta por artigos de professores convidados e alunos dos cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC-CE). Coletânea organizada por Juvêncio Viana.
O conteúdo do dia 05 de abril abordará três temas: tema I – Liquidação de Sentença, expositora: Fernanda Leontsinis Carvalho Branco; tema II – Julgamento das Ações de Fazer, Não Fazer e Entregar a Coisa, expositor: Breno Silveira Moura Alfeu e tema III – Das Espécies de Pedido, expositora: Manuela Vidal e Silva Oliveira Santos.
No dia 12 de abril, o conteúdo será composto por dois temas: I – Fundamentação das Decisões Judiciais, expositores: José Flávio Fonseca de Oliveira e Matheus Andrade Braga e II – Da Interdição, expositor: Bernardo Raposo Vidal.
O dia 26 de abril contará com três temas, são eles: I – Embargos de Terceiro, expositora: Sofia Laprovitera Rocha; II – Consignação e Pagamento, expositora: Marla Monise Campos de Castro Veras e III – Transação em Matemática Fiscal, expositor: Lucas Ernesto Gomes Cavalcante.
No último dia, 03 de maio, o conteúdo programático abordará três assuntos, são eles: I – Tutela Coletiva do Consumidor, expositora: Carla Maria Barreto Gonçalves; II – Tutela Coletiva do Meio Ambiente, expositora: Gabriela Lima Fontenelle e III – Sistema Carcerário e Acesso à Justiça, expositor: José Valente Neto.
