O acesso ao sistema interamericano de direitos humanos é tema de Fórum
22 de abril de 2019 - 17:28 #Direitos Humanos #Fórum
Daniela Negreiros - Assessoria de Imprensa
daniela.negreiros@pge.ce.gov.br / pgecomunicacao@pge.ce.gov.br
O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), o Centro de Estudos e Treinamento (CETREI) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e a Faculdade Metropolitana de Fortaleza (FAMETRO), realizam, no dia 24 de abril, o 21º Fórum Permanente dos Direitos Humanos. O evento, que terá como temática central “o acesso ao sistema interamericano de direitos humanos”, será realizado, às 9 horas, no Prédio da Justiça Federal. A participação é gratuita.
O evento conta com as palestras de Rita Maria Paiva Monteiro; graduada em Ciências Sociais, Mestre e Doutora pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e professora do curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará) e Ana Carolina Barbosa; Doutora em Direito pela UFC, professora do Centro Universitário Christus e do Centro Universitário Estácio Ceará. A mesa será presidida pelo procurador-chefe do CETREI; professor de Direito aposentado da UFC, Pós-Doutor em Direito e em Estudos Latino-Americano e presidente do IBDH, César Barros Leal. Os certificados de participação serão entregues ao término do Fórum.
O Fórum promove a realização mensal de palestras que buscam promover e avançar o debate a respeito dos direitos humanos. A finalidade é desenvolver a busca de sua promoção, visando a criação de uma cultura de proteção. A iniciativa tem o apoio da Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado do Ceará – Escola Superior de Magistratura do TRF da 5ª Região (ESMAFE).
Para mais informações: (85) 3459-6351 / cetrei@pge.ce.gov.br.
Serviço:
21º Fórum Permanente dos Direitos Humanos
Data: 24 de abril
Tema: O acesso ao sistema interamericano de direitos humanos
Horário: 9 horas
Local: Prédio da Justiça Federal, Praça Murilo Borges, nº 01 – 5º andar – Centro.
Programação/temática 2019:
29 de maio: Estado, democracia e desenvolvimento no Brasil
26 de junho: O sistema prisional brasileiro à luz das Regras de Mandela
28 de agosto: O papel do Poder Judiciário na garantia da efetividade dos direitos sociais
25 setembro: Os direitos humanos e a política que queremos
30 de outubro: As organizações não governamentais no âmbito da proteção dos direitos humanos
27 de novembro: O direito brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional