Cetrei/PGE realiza conferências sobre Direito Público

6 de novembro de 2019 - 11:06 # #

Daniela Negreiros - Assessoria de Imprensa
daniela.negreiros@pge.ce.gov.br / pgecomunicacao@pge.ce.gov.br

Inicia nesta quinta-feira, 07 de novembro, às 9h30, uma série de conferências sobre Direito Público. Esta é uma iniciativa do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), em homenagem a Márcia Sucupira Viana, advogada, professora universitária e Mestra em Políticas Públicas. As conferências acontecem também nos dias 14, 22 e 29 de novembro.

O conteúdo programático abordará quatro temas, são eles: “O Regime Jurídico de Direito Público: Servidores Públicos e o Projeto de Reforma Administrativa”, “O processo Administrativo de Tombamento de Prédios Históricos”, “Modalidades de Prescrição na Execução: Prescrição de Pretensão Executória e Prescrição Intercorrente” e “Temas de Responsabilidade Civil do estado: Evolução Jurisprudencial e Aspectos Práticos”.

As conferências serão realizadas no auditório do Cetrei/PGE, Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas antecipadamente pelo telefone (85) 3459-6351 ou e-mail cetrei@pge.ce.gov.br.

Para mais informações: (85) 3459-6351.