Procurador-Geral coordena seminário sobre Execução Civil
22 de outubro de 2020 - 12:59 #Execução Civil #On-Line #Seminário
Daniela Negreiros - Assessoria de Imprensa
daniela.negreiros@pge.ce.gov.br / pgecomunicacao@pge.ce.gov.br
Sob coordenação do procurador-geral Juvêncio Vasconcelos Viana, o Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC-CE) / Programa de Pós-Graduação em Direito realizam o Seminário Execução Civil.
Discutindo diversos temas relacionados à pauta geral do seminário virtual, os painéis acontecem entre os dias 3 e 6 de novembro, de 18 às 21 horas. As inscrições poder ser realizadas no portal da ESA-CE (acesse www.esace.org.br e clique no banner que direciona ao novo portal). As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. O acesso será pela plataforma ESA-CE/ YouTube, ao vivo, nos dias informados.
Serviço:
Datas: 03, 04, 05 e 06 de novembro de 2020
Horário: 18 às 21 horas
Carga Horária: 12 h/a
Coordenação Acadêmica: Juvêncio Vasconcelos Viana
Inscrições gratuitas/Vagas limitadas
Acesso pela plataforma ESA-CE/YouTube, ao vivo, somente nos dias informados.
Programação:
Dia 3/11
– Juvêncio Vasconcelos Viana (procurador-geral do Estado, prof. titular da Faculdade de Direito/UFC)
Tema: Moderna Execução Civil
– Daniel Amorim Assunção Neves (advogado, Doutor em Direito Processual/USP)
Tema: Moderna Execução Civil
Dia 4/11
– Edilson Santana Filho (defensor público Federal, mestrando em Direito/UFC)
Tema: Execução no Processo Coletivo
– Tibério Santos (doutorando em Direito e procurador da Fazenda Nacional)
Tema: Medidas Pré-Processuais
– Yuri Gondim (advogado, mestrando em Direito Constitucional/UFC)
Tema: Multas Pecuniárias
Dia 5/11
– Caroline Cavalcante (advogada, membro da Comissão de Saúde da OAB/CE e mestranda/UFC)
Tema: Judicialização da Saúde: Execução das Decisões
– Lislie de Pontes Lima Lopes (Especialista em Direito Tributário e mestranda em Direito/UFC)
Tema: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em Sede de Execução
– Fernanda Banhos (advogada e mestranda/UFC)
Tema: Execução nos Juizados
Dia 6/11
– Nathália Lima (assessora jurídica MP/CE e mestranda/UFC)
Tema: Execução de Alimentos
– Oton Fernandes Mesquita Jr. (advogado e mestrando/UFC)
Tema: Cumprimento provisório
– Jéssica Teles de Almeida (professora, advogada e doutoranda em Direito)
Tema: Desjudicialização da Execução