Procurador-Geral coordena seminário sobre Execução Civil

22 de outubro de 2020 - 12:59 # # #

Daniela Negreiros - Assessoria de Imprensa
daniela.negreiros@pge.ce.gov.br / pgecomunicacao@pge.ce.gov.br

Sob coordenação do procurador-geral Juvêncio Vasconcelos Viana, o Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC-CE) / Programa de Pós-Graduação em Direito realizam o Seminário Execução Civil.

Discutindo diversos temas relacionados à pauta geral do seminário virtual, os painéis acontecem entre os dias 3 e 6 de novembro, de 18 às 21 horas. As inscrições poder ser realizadas no portal da ESA-CE (acesse www.esace.org.br e clique no banner que direciona ao novo portal). As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. O acesso será pela plataforma ESA-CE/ YouTube, ao vivo, nos dias informados.

Serviço:

Datas: 03, 04, 05 e 06 de novembro de 2020
Horário: 18 às 21 horas
Carga Horária: 12 h/a
Coordenação Acadêmica: Juvêncio Vasconcelos Viana
Inscrições gratuitas/Vagas limitadas
Acesso pela plataforma ESA-CE/YouTube, ao vivo, somente nos dias informados.

Programação:

Dia 3/11

Juvêncio Vasconcelos Viana (procurador-geral do Estado, prof. titular da Faculdade de Direito/UFC)
Tema: Moderna Execução Civil

Daniel Amorim Assunção Neves (advogado, Doutor em Direito Processual/USP)
Tema: Moderna Execução Civil

 

Dia 4/11

Edilson Santana Filho (defensor público Federal, mestrando em Direito/UFC)
Tema: Execução no Processo Coletivo

– Tibério Santos (doutorando em Direito e procurador da Fazenda Nacional)
Tema: Medidas Pré-Processuais

Yuri Gondim (advogado, mestrando em Direito Constitucional/UFC)
Tema: Multas Pecuniárias

 

Dia 5/11

Caroline Cavalcante (advogada, membro da Comissão de Saúde da OAB/CE e mestranda/UFC)
Tema: Judicialização da Saúde: Execução das Decisões

Lislie de Pontes Lima Lopes (Especialista em Direito Tributário e mestranda em Direito/UFC)
Tema: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em Sede de Execução

Fernanda Banhos (advogada e mestranda/UFC)
Tema: Execução nos Juizados

 

Dia 6/11

Nathália Lima (assessora jurídica MP/CE e mestranda/UFC)
Tema: Execução de Alimentos

Oton Fernandes Mesquita Jr. (advogado e mestrando/UFC)
Tema: Cumprimento provisório

Jéssica Teles de Almeida (professora, advogada e doutoranda em Direito)
Tema: Desjudicialização da Execução