Webinário discute Direito Público
4 de dezembro de 2020 - 15:02 #Direito Público #webinário
Daniela Negreiros - Assessoria de Imprensa
daniela.negreiros@pge.ce.gov.br / pgecomunicacao@pge.ce.gov.br
XXVII Fórum de Debates sobre Direito Público
De 9 a 12 de dezembro, oito conferencistas participarão do XXVII Fórum de Debates sobre Direito Público, promovido pelo Centro de Estudos e Treinamentos (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), em parceria com o Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGES e PGDF (Fonace) e Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH). O encontro online, coordenado pelo procurador-chefe do Cetrei, César Barros Leal, será transmitido pelo canal do YouTube do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.
A abertura do Fórum será realizada no dia 09 de dezembro, às 9h, com homenagem ao presidente de honra, diretor do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Doutor em Direito (UFMG), Hermes Vilchez Guerro. Neste dia, ocorrera ainda a entrega virtual da Medalha Paulo Bonavides à procuradora da Fazenda Nacional, Denise Lucena Cavalcante.
A programação apresenta temas de interesses diversos, como: “Advocacia Pública e Processo”, “O Futuro da Remessa Necessária”, “Processo Civil Transnacional: é Possível Adotar Regras Simultâneas nos Sistemas “Civil Law” e do “Common Law”?, “Tributação e Vulnerabilidade; Novos Paradigmas”, “Desafios da Advocacia Pública”, “Acordo de Leniência e Delação Premiada como Instrumentos de Combate ao Crime Organizado”, “Discriminação Estrutural e Condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde (2016) e Explosão da Fábrica de Fogos na Bahia (2020)” e “Federalismo e Democracia”.
Na ocasião, atuarão como palestrantes o procurador-geral do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, a procuradora federal, Janaína Soares Noleto Castelo Branco; o juiz de Direito / Vara da Fazenda Pública, Mantovanni Colares Cavalcante; a procuradora da Fazenda Nacional, Denise Lucena Cavalcante; o procurador de Pernambuco, César Caúla; o desembargador Federal do Tribunal Regional Federal (TRF) – 3ª Região, Fausto Martin De Sanctis; a desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal (TRF) – 3ª Região, Inês Virgínia Prado Soares; e o professor Associado de Direito Público (UFMG), Onofre Alves Batista Júnior.
Programação:
Dia: 09/12
09h – Abertura: Homenagem ao Presidente de Honra, Hermes Vilchez Guerrero (diretor da Faculdade de Direito / UFMG e Doutor em Direito / UFMG). Entrega da Medalha Paulo Bonavides à Denise Lucena Cavalcante (procuradora da Fazenda Nacional e professora de Direito / UFC).
9h30 – Juvêncio Vasconcelos Viana (procurador-geral do Ceará; professor de Direito / UFC; Doutor em Direito Processual / USP).
Tema: Advocacia Pública e Processo
10h30 – Janaína Soares Noleto Castelo Branco (procuradora federal; professora de Direito / UFC; procuradora-geral / UFC; Doutora em Direito / UFC).
Tema: O Futuro da Remessa Necessária
Dia: 10/12
9h30 – Mantovanni Colares Cavalcante (juiz de Direito / Vara da Fazenda Pública; professor de Direito Processual / UFC e Doutor em Direito / PUC-SP).
Tema: Processo Civil Transnacional: é Possível Adotar Regras Simultâneas nos Sistemas “Civil Law” e do “Common Law”?
10h30 – Denise Lucena Cavalcante (procuradora da Fazenda Nacional; professora de Direito / UFC; Doutora em Direito / PUC-SP e Pós-Doutora / FDUL).
Tema: Tributação e Vulnerabilidade: Novos Paradigmas
Dia: 11/12
9h30 – César Caúla (procurador de Pernambuco; ex-procurador-geral / PE; Especialista em Direito Processual Civil / UFPE e Ciências Jurídico-Políticas / FDUL).
Tema: Desafios da Advocacia Pública
10h30 – Fausto Martin De Sanctis (desembargador Federal no TRF / 3ª Região; Doutor em Direito Penal / USP).
Tema: Acordo de Leniência e Delação Premiada como Instrumentos de Combate ao Crime Organizado
Dia: 12/12
9h30 – Inês Virgínia Prado Soares (desembargadora Federal no TRF / 3ª Região; Doutora em Direito / PUC-SP).
Tema: Discriminação Estrutural e Condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde (2016) e Explosão da Fábrica de Fogos na Bahia (2020)
10h30 – Onofre Alves Batista Júnior (professor Associado de Direito Público / UFMG; ex-procurador / MG; Doutor em Direito / UFMG; Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos / UC).
Tema: Federalismo e Democracia
Mais informações: 3459-6351 / cetrei@pge.ce.gov.br