XXIX Fórum de Debate Sobre Direito Público
26 de maio de 2022 - 14:53
Entre os dias 30 de maio e 2 de junho de 2022, o Centro de Treinamento e Estudo da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (Cetrei/PGE) realiza o XXIX Fórum de debate sobre direito público. O evento, já tradicional no calendário da PGE-CE, ocorrerá na forma de webinário, isto é, totalmente virtual e tem como presidente de honra a vice-presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão.
Dentre as palestras agendadas, duas serão proferidas por procuradores do estado do Ceará. Na segunda-feira, às 9h30, a procuradora-geral Camily Cruz traz o tema: “ESG em matéria tributária: o que muda na relação entre o Estado e o Contribuinte”. Na quarta-feira, 1º de junho, no mesmo horário a discussão será “A aplicação das teses oriundas dos recursos repetitivos no âmbito do Tribunais locais: preclusão e recursos cabíveis”, como procurador Paulo Martins.
Também participarão como palestrantes juristas de outros estados. “É um momento muito rico em informações e conhecimento, tudo isso de forma online e gratuita”, destaca a procuradora-geral Camily Cruz. O evento é voltado a profissionais que integram as carreiras jurídicas e para estudantes de Direito.
César Barros Leal, procurador-chefe do Cetrei e pós-doutor em direito é responsável pela coordenação do evento e fará a fala de abertura no dia 30, às 9h.
Confira abaixo a programação completa:
Dia 30 de maio – segunda-feira
Abertura (9h)
Palavras de abertura pelo Coordenador, César Barros Leal, Procurador do Estado do Ceará, Pós-doutor em Direito
Homenagem à Presidente de Honra do Fórum, Christiane do Vale Leitão, Vice-Presidente da OAB-CE
Palestra 1 (9h30)
Palestrante: Camily Cruz, Procuradora Geral do Estado do Ceará, Mestre em Direito
Tema: ESG em matéria tributária: o que muda na relação entre o Estado e o Contribuinte
Palestra 2 (10h30)
Palestrante: Luis Manuel, Procurador do Estado de Alagoas, Doutorando pela UNB
Tema: Aspectos processuais da reforma da lei de improbidade administrativa
Dia 31 de maio
Palestra 1 (9h30)
Palestrante: Samantha Ribeiro Meyer, Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNINOVE, Doutora em Direito
Tema: A advocacia pública como instituição essencial ao Estado Democrático de Direito
Palestra 2 (10h30)
Palestrante: Rodrigo Francisco de Paula, Procurador do Estado do Espírito Santo e Doutor em Direito
Tema: Administração Pública e inovação: desafios do Direito Público
Dia 1 de junho
Palestra 1 (9h30)
Palestrante: Paulo Martins, Procurador do Estado do Ceará, Mestre em Direito
Tema: A aplicação das teses oriundas dos recursos repetitivos no âmbito do Tribunais locais: preclusão e recursos cabíveis
Palestra 2 (10h30)
Palestrante: Ester Norato, Professora do Corpo Permanente da Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Doutora em Direito
Tema: Reflexões e desafios do processo estrutural
Dia 2 de junho
Palestra 1 (9h30)
Palestrante: Marina Faraco, Professora da Faculdade de Direito da PUC/SP, Doutora em Direito
Tema: O Controle de convencionalidade e a teoria do duplo controle no Brasil
Palestra 2 (10h30)
Palestrante: Melina Girardi Fachin, Professora associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Doutor em Direito
Tema: Constitucionalismo multinível e a emergência de um novo direito público