I Encontro sobre LGPD e Segurança da Informação reuniu cerca de 100 participantes para acelerar transformação digital
13 de dezembro de 2022 - 16:03
Iniciativa reuniu especialistas nas áreas do Direito e da Ciência da Computação para ampliar conhecimento dos participantes e sensibilizá-los sobre o tema
Participantes puderam ouvir orientações e tirar dúvidas com os palestrantes (Fotos: João Victor Costa)
O I Encontro sobre LGPD e Segurança da Informação da PGE-CE reuniu cerca de 100 participantes no auditório do Centro Administrativo Bárbara de Alencar. O momento ampliou o conhecimento dos servidores e colaboradores com o objetivo de fortalecer a transformação digital na Procuradoria-Geral.
A abertura do evento contou com a participação da procuradora-geral do Estado, Camily Cruz, coordenadora do Comitê Estratégico para Proteção de Dados Pessoais da PGE-CE; da procuradora, coordenadora do referido Comitê e líder do CONECTA (grupo de trabalho que atua na governança e transformação digital da PGE), Lorena Damascena; os procuradores João Régis Nogueira Matias (PROPAMA) e Paulo Mourão (PROJUD), dentre outros procuradores e servidores, além de representantes da Casa Civil e do Íris (Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará).
“A inovação tem sido buscada cotidianamente na PGE-CE. Este momento é um marco para todos nós porque é, também, uma oportunidade de reunirmos nossos aprendizados, nossa expertise sobre dois temas fundamentais: a Lei Geral de Proteção de Dados e a segurança da informação”, disse a procuradora-geral Camily Cruz.
A procuradora Lorena Damascena ressaltou o objetivo do encontro realizado pela PGE-CE. “Esse momento é de sensibilizar mentes, de horizontalizar conhecimento e de assumirmos um compromisso coletivo de atuarmos baseados nos pilares principais da segurança da informação, que são a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade”, disse a procuradora.
Programação
O professor João Araújo Monteiro Neto ministrou o primeiro painel com o tema “Aspectos da proteção de dados pessoais aplicados à administração pública”. Ele é advogado, consultor especializado em Privacidade, Proteção de Dados Pessoais e Segurança da Informação e professor de Direito da graduação e pós-graduação na Universidade de Fortaleza. O docente, que é doutor em Direito pela Universidade de Kent (Reino Unido), ressaltou a relevância da iniciativa da Procuradoria-Geral.
“É importante que a PGE esteja capitaneando, coordenando esse tipo de discussão sobre proteção de dados pessoais, sobre adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito das suas atividades, uma vez que essa é uma das principais preocupações hoje em dia quando a gente fala de administração pública, que quer se transformar e se manter cada vez mais digitalizada”, disse o professor.
O segundo painel teve a participação do professor Claudemir Queiroz, que falou sobre “Segurança da Informação no setor público: desafios e oportunidades”. Graduado em Ciência da Computação com mestrado em Computação Aplicada, o professor destacou a importância da disseminação do conhecimento para garantir que as melhores práticas de segurança possam ser aplicadas. “Cada servidor público e cada terceiro faz parte desse contexto da segurança da informação”, ressaltou o professor que leciona em cursos de MBA nas áreas de Gestão de TI e Segurança da Informação.
Os professores deram orientações, tiraram dúvidas e destacaram a importância de todos que fazem a PGE-CE se comprometerem com a segurança da informação e a proteção de dados pessoais tratados.
A mesa redonda fez parte da programação do I Encontro sobre LGPD e Segurança da Informação na PGE-CE realizado nesta segunda-feira, dia 12. Todos os participantes compartilharam experiências de suas instituições na adequação à LGPD (Lei n° 13.709/2018) em suas organizações.
No período da tarde, o promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará Hugo Porto Neto (encarregado do tratamento dados pessoais no MPCE) e o advogado Marcel Alvarenga (encarregado de proteção de dados pessoais do Banco do Nordeste) compartilharam experiências de suas instituições na adequação à LGPD com membros do Comitê Estratégico para Proteção de Dados da PGE e com chefes de áreas como as procuradorias do Patrimônio e do Meio Ambiente (PROPAMA), da Administração Indireta e de Políticas Públicas, a representação da PGE em Brasília, a Central de Licitações, a Tecnologia da Informação (TI), a Ouvidoria e o Controle Interno.
A mesa redonda fez parte da programação do I Encontro sobre LGPD e Segurança da Informação na PGE-CE realizado nesta segunda-feira, dia 12. Todos os participantes compartilharam experiências de suas instituições na adequação à LGPD (Lei n° 13.709/2018) em suas organizações.
O procurador João Régis Nogueira Matias considera que o momento de diálogo com representantes do Banco do Nordeste e do MPCE foi “riquíssimo”. Para ele, foi uma oportunidade de aprendizado ver as experiências do Banco do Nordeste e do Ministério Público do Ceará. “Sem dúvida, para nós, tudo que foi dito aqui pode ser utilizado, pode ser aplicado na nossa experiência da Procuradoria. A gente só tem a evoluir. Ganhamos muito com o dia de hoje e com os ensinamentos que aprendemos aqui”, ressaltou.
Veja aqui a Política de Segurança da Informação e Comunicação da PGE-CE:
https://www.pge.ce.gov.br/posic-pge-ce-2022/