PGE-CE participa de oficinas sobre projeto para o Parque de Jericoacoara
15 de março de 2023 - 11:32
Encontros serão realizados nos dias 16 e 17 de março de 2023 em Camocim, Cruz e Jijoca de Jericoacoara
A suspensão do edital de concessão, no último dia 7 de março, permitiu que o Estado possa dialogar com a União e com os envolvidos na gestão do Parque Nacional de Jericoacoara
A gestão compartilhada do Parque Nacional de Jericoacoara, resultado da parceria do Governo do Estado do Ceará com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), será discutida nesta semana com a população da região. A PGE-CE estará, junto com a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) e a Secretaria do Turismo (SETUR), nas oficinas de elaboração do projeto para a gestão compartilhada do Parque Nacional. As reuniões serão realizadas nesta quinta e sexta-feira em três municípios com áreas abrangidas pelo Parque: Jijoca de Jericoacoara, Camocim e Cruz.
A primeira oficina acontece na próxima quinta-feira (16), às 15h, na Escola de Ensino Médio (EEM) Maria Estela Rocha Aguiar, no Distrito de Guriú, em Camocim. No dia seguinte, 17 de março, serão realizadas outras duas oficinas: às 8h, na sede da Associação Comunitária do Preá, em Cruz, e a terceira, também dia 17, às 18h, na Escola de EEEP Sandra Carvalho Costa, em Jijoca de Jericoacoara.
Suporte da PGE-CE
A PGE-CE atuou em defesa dos interesses do Estado do Ceará em relação à concessão do Parque Nacional de Jericoacoara e contribuiu com todas as medidas cabíveis para preservar o direito da população cearense sobre a área. No dia 7 de março, foi anunciada a suspensão do edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada. A decisão publicada no Diário Oficial da União na semana passada foi comemorada pelo governador do Estado, Elmano de Freitas. A ação foi resultado de pedido realizado pelo Governo do Ceará. A PGE-CE continuará acompanhando todas as tratativas sobre o tema.
A suspensão do edital permitiu que o Estado possa dialogar com a União e com todos os envolvidos na gestão do Parque Nacional. “Agora, vamos dialogar com os prefeitos da região e sociedade civil para que a gente encontre a melhor forma de gestão do parque, valorizando o turismo e garantindo fonte de renda para a população local”, enfatizou o governador.
Gestão de Unidades de Conservação
O Parque Nacional de Jericoacoara é uma Unidade de Conservação (UC) federal que fica totalmente localizada em território cearense. A Secretaria do Meio Ambiente é responsável pela gestão de 39 unidades de conservação estaduais e um corredor ecológico. A secretaria considera que firmar uma parceria com a sociedade é fundamental para efetivar ações nas UCs que viabilizem iniciativas locais e fomentem a responsabilidade socioambiental nessas áreas protegidas.
A titular da SEMA, Vilma Freire, destacou que a participação do maior número de pessoas é fundamental, para a tomada de decisões assertivas por parte da gestão pública. “Com as oficinas, estamos promovendo uma abertura de diálogo propositivo com as comunidades tradicionais, com as do entorno e com todas as partes interessadas, que passarão a entender a importância e impactos positivos da gestão compartilhada”, ressaltou a secretária.
SERVIÇO
Oficinas de Elaboração do Projeto de Gestão Compartilhada do Parque Nacional de Jericoacoara
Dia: 16 de março de 2023 (quinta-feira)
Hora: 16h
Local: Escola de Ensino Médio (EEM) Maria Estela Rocha Aguiar
Endereço: Córrego do Braço, s/n, Distrito de Guriú, município de Camocim.
Dia: 17 de março de 2023 (sexta-feira)
Hora: 8h
Local: Sede da Associação Comunitária do Preá
Endereço: Avenida Central S/N – Praia do Preá , município de Cruz.
Dia: 17 de março de 2023 (sexta-feira)
Hora: 18h
Local: Escola Estadual de Educação Permanente (EEEP) Sandra Carvalho Costa
Endereço: Prefeito Sérgio Herrero Gimenez, nº 1581 – Centro, município de Jijoca de Jericoacoara.