PGE-CE realiza com Sema e Setur oficinas sobre gestão compartilhada do Parque Nacional de Jericoacoara
17 de março de 2023 - 16:14
Eventos contaram com a participação da comunidade em três municípios abrangidos pelo Parque
(Fotos: Ascom/Sema)
A Procuradoria-Geral do Ceará (PGE-CE) está realizando, juntamente com as Secretarias do Meio Ambiente e do Turismo, quatro oficinas para elaboração de projeto de gestão compartilhada do Parque Nacional (PARNA) de Jericoacoara. As oficinas aconteceram nesta quinta e sexta-feira (16 e 17 de março).
O modelo de gestão compartilhada de Unidades de Conservação (UC) busca unir esforços da gestão pública com atores sociais e instituições locais, ampliando a capacidade gerencial da UC, fortalecendo a gestão e garantindo a proteção e conservação da biodiversidade, turismo ecológico, educação ambiental e valorização das comunidades tradicionais.
A primeira oficina foi realizada no Distrito de Guriú, em Camocim, na Escola de Ensino Médio (EEM) Maria Estela Rocha Aguiar. Nesta sexta-feira, foram realizadas outras oficinas: no período da manhã, no município de Cruz, na sede da Associação Comunitária do Preá; à tarde, na Vila de Jericoacoara, no Centro Comunitário. A quarta oficina, também nesta sexta-feira (17), será em Jijoca de Jericoacoara, na Escola de EEEP Sandra Carvalho Costa, a partir das 18h.
(Fotos: Ascom/Sema)
Presença da PGE-CE
A PGE-CE se fez presente durante o diálogo com a comunidade dos três municípios que o parque abrange. A assessora especial do Gabinete da PGE, Marcela Saldanha, representou a Procuradoria nas Oficinas. Marcela destacou que a gestão compartilhada nada mais é do que uma gestão que envolve a participação de todos da comunidade.
“Para que a gente continue crescendo, se desenvolvendo, a gente precisa, cada vez mais, trabalhar juntos. Precisamos trabalhar juntos em relação à questão do emprego, da renda, da sobrevivência e também da manutenção das nossas áreas de conservação. A participação de vocês é fundamental”, disse.
Durante o encontro ocorrido na tarde de quinta-feira (16), no Distrito de Guriú, em Camocim, a secretária do Meio Ambiente, Vilma Freire, ressaltou que o Estado não tem interesses financeiros na gerência do PARNA, mas de garantir a proteção do patrimônio natural. “Não viemos aqui para apresentar projetos, nós viemos para ouvir”, disse.
Edital suspenso
A PGE-CE atuou em defesa dos interesses do Estado do Ceará em relação à concessão do Parque Nacional de Jericoacoara e contribuiu com todas as medidas cabíveis para preservar o direito da população cearense sobre a área. No dia 7 de março, foi anunciada a suspensão do edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada. A decisão publicada no Diário Oficial da União na primeira semana de março foi comemorada pelo governador do Estado, Elmano de Freitas. A ação foi resultado de pedido realizado pelo Governo do Ceará. A PGE-CE continuará acompanhando todas as tratativas sobre o tema.
A suspensão do edital permitiu que o Estado pudesse dialogar com a União e com todos os envolvidos na gestão do Parque Nacional. “Agora, vamos dialogar com os prefeitos da região e sociedade civil para que a gente encontre a melhor forma de gestão do parque, valorizando o turismo e garantindo fonte de renda para a população local”, enfatizou o governador.