A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) firmou uma parceria, nesta quarta-feira, 21, com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para extinguir execuções fiscais sem perspectivas de recuperação, com valores inferiores a R$10 mil. Essa medida será aplicada em casos onde não houve movimentação útil há mais de um ano e onde não foram […]
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Categoria: Colaboração
Gestores públicos realizaram visitas institucionais à Procuradoria-Geral A Procuradoria-Geral do Ceará tem buscado fortalecer o diálogo com todos os órgãos e as Secretarias de Estado e se disponibilizado a prestar as orientações necessárias para garantir a segurança jurídica das medidas que são tomadas na gestão pública. Nesta semana, a PGE-CE recebeu representantes da Secretaria dos […]
Eventos contaram com a participação da comunidade em três municípios abrangidos pelo Parque A Procuradoria-Geral do Ceará (PGE-CE) está realizando, juntamente com as Secretarias do Meio Ambiente e do Turismo, quatro oficinas para elaboração de projeto de gestão compartilhada do Parque Nacional (PARNA) de Jericoacoara. As oficinas aconteceram nesta quinta e sexta-feira (16 e 17 […]
A iniciativa da Procuradoria-Geral inspirou outras instituições a implantarem estruturas semelhantes Integrantes da Comissão de Acolhimento das Mulheres foram recebidas na última sexta-feira, dia 20 de janeiro, no gabinete da PGE-CE. Na ocasião, a gestão superior reafirmou o compromisso com o fortalecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipe desde o ano passado, no […]
O Comitê Consultivo de Gestão Interna da Procuradoria-Geral do Ceará tem o objetivo de propor providências administrativas e de inovação ao Gabinete nas questões relacionadas à gestão interna, buscando o incremento da eficiência. Criado pela portaria Nº002, de 10 de janeiro de 2023, o Comitê será um ambiente de “diálogo institucional para a construção […]
A data também foi marcada pela comemoração do Dia do Servidor no Centro Administrativo Bárbara de Alencar O Centro de Convivência da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) foi inaugurado na manhã desta terça-feira, dia 8 de novembro. Na abertura do novo ambiente, houve também uma homenagem aos trabalhadores de diversos setores da instituição em […]
Comitê será uma ponte de diálogo e articulação entre as instituições e a sociedade civil cearense A governadora Izolda Cela assinou, na manhã desta quinta-feira (27), o decreto que institui o Comitê Interinstitucional de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. A cerimônia de assinatura foi realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza, com palestra sobre […]
O procurador-geral executivo de Contencioso Geral e Administrativo, João Renato Banhos Cordeiro, foi eleito coordenador de grupo de trabalho sobre “Negociação em Demandas de Massa” A primeira reunião do Fórum Nacional das Câmaras de Conciliação das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal (Fonacasc), órgão auxiliar do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e […]
O grupo deliberativo e operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA) reuniu-se nesta terça-feira, 31 de maio, para discutir os casos de contribuintes (grandes devedores, empresas ou grupos econômicos) cujas atividades econômicas estão relacionadas à sonegação fiscal e prática de crimes contra a ordem tributária. O comitê, integrado por representantes […]