PGE-CE participa de eventos que debateram sobre conciliação e autocomposição no RJ
25 de outubro de 2022 - 13:22 ##PGERJ #pgece #Procuradores
Cristiane Bonfim - Texto
O procurador-geral executivo de Contencioso Geral e Administrativo, João Renato Banhos Cordeiro, foi eleito coordenador de grupo de trabalho sobre “Negociação em Demandas de Massa”
Representante da PGE-CE e de outras procuradorias no Fórum Nacional das Câmaras de Conciliação (Foto: ASCOM/PGE-RJ)
A primeira reunião do Fórum Nacional das Câmaras de Conciliação das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal (Fonacasc), órgão auxiliar do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, contou com a representação da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. Durante o evento realizado no último dia 14 de outubro, o procurador-geral executivo de Contencioso Geral e Administrativo, João Renato Banhos Cordeiro, foi eleito Coordenador do Grupo de Trabalho de “Negociacão em Demandas de Massa”.
O encontro, segundo o procurador, teve o objetivo de deliberar sobre avanços quanto à atuação das câmaras de conciliação tem o objetivo de promover a troca de experiências e aprendizados entre as procuradorias sobre o tema.
Autocomposição e Administração Pública
Também foi realizado no Rio de Janeiro, o seminário “Autocomposição e Administração Pública”, no dia 13 de outubro. O evento promovido pela PGE-RJ contou com a participação do Presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Henrique Figueira; do Defensor Público-Geral, Rodrigo Pacheco; do ministro conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Marcello Terto, e do Procurador-Geral do Estado, Bruno Dubeux.
Participantes do evento realizado no Rio de Janeiro para trocar experiência sobre atuação das Câmaras de Conciliação (Foto: ASCOM/PGE-RJ)
Na abertura do encontro, o Procurador-Geral do Estado destacou que a busca de consensos é uma tendência na prática da advocacia pública moderna. E acrescentou que esta prática representa uma grande mudança de cultura na advocacia ao promover acordos e diminuir o número de processos na Justiça.
No painel de abertura do seminário – “Prevenção e Resolução de Conflitos no Brasil “- o Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, defendeu que a advocacia pública concentre cada vez mais esforços na realização de conciliações para resolver disputas judiciais, já que são em geral mais econômicas e mais eficientes para todos os envolvidos.
“Estamos vendo uma mudança de cultura. Antigamente, na advocacia pública, não realizávamos acordos. Eu tenho uma luta de 15 anos, mesmo antes de me tornar Advogado-Geral, para que pudéssemos chegar aonde chegamos hoje, tendo ampla liberdade de conciliação”, destacou Bianco.
Na segunda parte do seminário, o painel “Autocomposição e seus limites envolvendo a Fazenda” foi mediado pelo Procurador Claudio Pieruccetti Marques, chefe de Gabinete da PGE, e contou com palestras do professor Gustavo Justino, da professora Janaina Noleto e da professora Daniela Gabbay.
Fechando o seminário, o painel “Autocomposição, Advocacia Pública e os Tribunais Superiores” contou com as palestras do Procurador-Geral do Estado, Bruno Dubeux, e dos Procuradores do Estado Flavio Amaral Garcia e Marco Antonio Rodrigues.