A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, com base nos dados divulgados pela Proexp e a Célula de Perícia, Cálculo e Estatística, apresenta um balanço semestral das suas atividades e resultados alcançados durante os primeiros seis meses de 2024. Janeiro a Março de 2024 No primeiro trimestre de 2024, a atuação da Procuradoria-Geral resultou […]
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Categoria: Notícias
A nomeação foi anunciada hoje pelo governador eleito Elmano de Freitas A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará terá à frente o procurador do Estado Rafael Machado Moraes. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com especialização em Direito Público, Rafael Machado Moraes é procurador do Estado do Ceará desde 2008, atuando, desde […]
A data também foi marcada pela comemoração do Dia do Servidor no Centro Administrativo Bárbara de Alencar O Centro de Convivência da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) foi inaugurado na manhã desta terça-feira, dia 8 de novembro. Na abertura do novo ambiente, houve também uma homenagem aos trabalhadores de diversos setores da instituição em […]
O procurador-geral executivo de Contencioso Geral e Administrativo, João Renato Banhos Cordeiro, foi eleito coordenador de grupo de trabalho sobre “Negociação em Demandas de Massa” A primeira reunião do Fórum Nacional das Câmaras de Conciliação das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal (Fonacasc), órgão auxiliar do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e […]
O Estado do Ceará ganhará dez novos procuradores a partir da próxima sexta-feira, 10 de junho, quando tomam posse os aprovados no concurso público iniciado em outubro de 2021 e encerrado em maio deste ano. Sete vagas das dez oferecidas foram ocupadas por candidatos de ampla concorrência, uma por candidato que se declarou com deficiência […]
O grupo deliberativo e operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA) reuniu-se nesta terça-feira, 31 de maio, para discutir os casos de contribuintes (grandes devedores, empresas ou grupos econômicos) cujas atividades econômicas estão relacionadas à sonegação fiscal e prática de crimes contra a ordem tributária. O comitê, integrado por representantes […]