O desembargador João Carlos de Oliveira Uchoa foi nomeado pelo critério de antiguidade A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou na última sexta-feira, 31 de março, da sessão solene do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) que confirmou a posse do desembargador João Carlos de Oliveira Uchoa. Na oportunidade, a PGE-CE […]
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A data também foi marcada pela comemoração do Dia do Servidor no Centro Administrativo Bárbara de Alencar O Centro de Convivência da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) foi inaugurado na manhã desta terça-feira, dia 8 de novembro. Na abertura do novo ambiente, houve também uma homenagem aos trabalhadores de diversos setores da instituição em […]
O procurador-geral executivo de Contencioso Geral e Administrativo, João Renato Banhos Cordeiro, foi eleito coordenador de grupo de trabalho sobre “Negociação em Demandas de Massa” A primeira reunião do Fórum Nacional das Câmaras de Conciliação das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal (Fonacasc), órgão auxiliar do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e […]
A atuação da Procuradoria-Geral visa garantir a segurança jurídica de atos administrativos. O diálogo estabelecido com diversos setores tem como foco as medidas em benefício do interesse público Promover a defesa dos interesses do Estado do Ceará em juízo e fora dele, para garantir a segurança jurídica necessária à prática de atos administrativos e […]