PGE-CE participa de posse de desembargador do TRT-7
3 de abril de 2023 - 15:43 #pgece #TRT
O desembargador João Carlos de Oliveira Uchoa foi nomeado pelo critério de antiguidade
A solenidade contou com representação do Governo do Estado, da PGE-CE, do Ministério Público, entre outras autoridades Foto: TRT-CE/Divulgação
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou na última sexta-feira, 31 de março, da sessão solene do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) que confirmou a posse do desembargador João Carlos de Oliveira Uchoa. Na oportunidade, a PGE-CE reforçou a relevância do diálogo com a Justiça do Trabalho.
O desembargador foi nomeado pelo critério de antiguidade pelo presidente da República no dia 17 de fevereiro e empossado formalmente pelo presidente do TRT-7, desembargador Durval Maia, no mesmo dia. Ele assume a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Cláudio Soares Pires.
João Carlos de Oliveira Uchoa é formado em Direito e em Filosofia. Tomou posse na Justiça do Trabalho do Ceará em 10 de fevereiro de 1994. Foi promovido ao cargo de juiz-presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Juazeiro do Norte em 1998. Atuou também como titular das varas do trabalho de Iguatu, Crateús, Limoeiro do Norte, 9ª e 15ª de Fortaleza, sendo essa última unidade sua lotação derradeira. Desde o dia 25 de janeiro deste ano, o magistrado atuava como juiz convocado ao plenário do TRT-7.
Composição
O TRT-7 é composto por 14 desembargadores que realizam sessões de julgamento conjuntamente e se dividem em três turmas e duas seções especializadas. A segunda instância recebe a cada ano cerca de 15 mil ações para julgamento. No ano passado, foram recebidos 19.722 processos para julgamento e julgados 15.636.