PGE-CE fortalece diálogo institucional com Secretaria dos Povos Indígenas e Polícia Civil
24 de março de 2023 - 17:19
Gestores públicos realizaram visitas institucionais à Procuradoria-Geral
A Procuradoria-Geral do Ceará tem buscado fortalecer o diálogo com todos os órgãos e as Secretarias de Estado e se disponibilizado a prestar as orientações necessárias para garantir a segurança jurídica das medidas que são tomadas na gestão pública. Nesta semana, a PGE-CE recebeu representantes da Secretaria dos Povos Indígenas e da Polícia Civil do Ceará.
Na última quarta-feira (22), a PGE-CE recebeu a visita institucional da secretária dos Povos Indígenas, Juliana Alves, e da equipe da Secretaria, formada pelo advogado Alexandre Fonseca e pela assessora Eveline Rocha. Na ocasião, foram abordadas pautas prioritárias, como a demarcação de terras, e outros temas de interesse da nova pasta. Pela PGE-CE, participaram o procurador-geral, Rafael Machado Moraes, e a assessora especial do Gabinete, Marcela Saldanha.
O Ceará é o 8º estado brasileiro com maior população indígena e abriga a diversidade de mais de 15 etnias. O artigo 231 da Constituição Federal prevê que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
Polícia Civil
O processo de modernização da Polícia Civil foi um dos temas abordados na visita institucional que o delegado geral da Polícia Civil do Ceará, Márcio Gutiérrez, e o diretor de planejamento e gestão da Polícia Civil, Otávio Coutinho, fizeram à PGE-CE também na última quarta-feira (22).
Gestores da Polícia Civil em visita à Procuradoria-Geral
Durante a reunião, os gestores puderam estreitar o diálogo institucional e tratar de temas de interesse da gestão pública. Foi firmado compromisso entre os órgãos para cooperação na elaboração de regulamentos de interesse do Estado.