Seminário esclarece sobre aposentadoria, pensões e outras questões relativas à Previdência
20 de abril de 2023 - 09:17
Segunda edição de “Quando os mestres nos falam sobre temas jurídicos” contou com participação de procuradores do Estado e juristas de outros órgãos
Representantes da PGE-CE e convidados durante o primeiro dia do evento
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará encerrou nesta quarta-feira o segundo dia dos seminários jurídicos que abordaram temas sugeridos pela Consultoria-Geral da PGE-CE. Na oportunidade foram realizadas exposições sobre temas jurídicos relevantes e esclarecidas dúvidas que fazem parte do cotidiano de trabalho na Consultoria-Geral e em outros órgãos, como a CearáPrev (Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará).
Os participantes do primeiro dia do evento foram o bacharel em Segurança Pública e em Direito; com Curso Superior da Polícia Militar e ex-Comandante Geral da PMCE, Adail Bessa de Queiroz, e a defensora pública federal; integrante da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União, Carolina Botelho Moreira de Deus. Eles abordaram, respectivamente, os temas “Sistema de Proteção Social dos Militares (História, Evolução e Desafios)” e “Aposentadoria por incapacidade permanente após a Emenda 103/2019”. A iniciativa do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da PGE-CE.
No segundo e último dia, os palestrantes foram o procurador do Estado, Daniel Ribeiro Garcia Filho, que discorreu sobre o tema “Pode a Administração Pública deixar de aplicar lei que considere inconstitucional?”; e o professor e coordenador de Cursos de Pós-graduação e doutorando em Direito, Thiago Luís Albuquerque, que falou sobre “Pensão por morte: nova fórmula de cálculo e (im)possibilidade de acumulação”.
Procuradores Veleda Maria Vieira Bastos e Rizomar Nunes Pereira entregaram homenagem ao professor da Universidade Federal do Ceará e da Escola Superior da Magistratura, doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Flávio Gonçalves
Diálogo com outras instituições
Entre os espectadores, além de procuradoras do Estado como Marieta Barreira Araújo, Veleda Maria Vieira Bastos, Emanuela dos Santos Silva, servidores e de outros colaboradores da PGE-CE, também participaram trabalhadores da CearáPrev.
Procurador Daniel Ribeiro Garcia Filho (ao centro) e participantes do seminário que trabalham na CearáPrev
Para a gerente de Concessão de Pensão da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará, Amanda Gondim, iniciativas como a que foi realizada no auditório do Cetrei são importantes porque o órgão está sempre fazendo consultas à Procuradoria-Geral. “É sempre interessante ter esses momentos, já que a gente trabalha tão juntos. Foi um momento muito enriquecedor, de troca de conhecimento. A gente está disposto a vir mais vezes aqui e agradece a oportunidade”, explica Amanda Gondim.
Participantes do seminário realizado no auditório do Cetrei, na PGE-CE
Estão entre as atribuições do Cetrei promover o aperfeiçoamento intelectual do pessoal técnico e administrativo da Procuradoria-Geral, bem como de servidores da Administração Pública estadual e organizar seminários, cursos, estágios, treinamentos e atividades correlatas.