Reunião entre Idace e PGE traça estratégias comuns pela regularização fundiária no Estado
30 de maio de 2023 - 16:43
Júlia Lopes - Ascom Idace
Perpassando todas as pautas, a defesa do território cearense pela ocupação de quem é de direito: a população que produz alimento e existência no meio rural
Foi realizada, na tarde desta segunda-feira (29), reunião entre o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e a Procuradoria-Geral do Estado, representados, respectivamente, pelo superintendente João Alfredo Telles Melo; o diretor técnico de operações, Paulo Henrique Lobo; assessoria jurídica, Ricardo Sá Benevides, e o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes.
Na pauta, questões que atravessam as competências do Idace e que precisam de outras instituições do governo para se resolver. Uma das decisões foi a elaboração da minuta de decreto para autorizar o Idace a retomar os trabalhos de regularização fundiária em Itapipoca, na região do distrito de Baleia. Outro encaminhamento foi a elaboração de minuta de convênios entre o Governo e as prefeituras para aquisição de imóveis para trabalhadoras e trabalhadores dos acampamentos.
A reunião tratou, ainda, de conflitos que acontecem atualmente no litoral leste e oeste, além de outras pautas para agilizar o trabalho junto àquelas e aqueles que mais se beneficiam da luta pela terra: as trabalhadoras e os trabalhadores rurais.