Integrantes do Conselho Superior da PGE-CE tomam posse em 27 de julho
21 de julho de 2023 - 16:29
A eleição para os novos integrantes foi realizada em 14 de julho
Os cinco procuradores do estado eleitos para a nova gestão do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará serão empossados na próxima quinta-feira, 27 de julho. Os novos conselheiros, que terão mandato de 2023 a 2025, são Gerardo Márcio Maia Malveira, André Gustavo Carreiro Pereira, José Amaury Batista Gomes Filho, José Régis Nogueira Matias e Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho.
A PGE-CE realizou, em 14 de julho, a eleição para o Conselho Superior da Procuradoria-Geral. Estavam aptos a votar todos os procuradores do quadro ativo da carreira. O Conselho é um espaço de participação democrática, no qual procuradores do estado podem apresentar propostas e manifestar opiniões no intuito de colaborar com a gestão da PGE-CE.
Entre outras atribuições, cabe ao Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (CSPGE) analisar matérias de interesse da PGE-CE ou referente à carreira de Procurador do Estado, propondo as medidas necessárias para resolução, inclusive o ajuizamento de ações; elaborar e reexaminar, com aprovação do Procurador-Geral do Estado, súmulas para uniformizar a jurisprudência administrativa do Estado e resolver conflitos de atribuições entre órgãos de execução programática da Procuradoria-Geral.