Procuradores do estado assumem como integrantes do Conselho Superior da PGE-CE
27 de julho de 2023 - 14:48
Integrantes do Gabinete da PGE-CE participaram de reunião com novos conselheiros
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará passou a contar com novos integrantes nesta quinta-feira, 27 de julho. Os procuradores do Estado Gerardo Márcio Maia Malveira, André Gustavo Carreiro Pereira, José Amaury Batista Gomes Filho, João Régis Nogueira Matias e Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho tornaram-se conselheiros para o mandato de 2023 a 2025.
Os empossados agradeceram os votos de confiança recebidos e destacaram a relevância do compromisso assumido. Durante a reunião que deu posse aos novos membros, o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, deu as boas-vindas aos novos integrantes e ressaltou a importância do trabalho que é realizado pelo Conselho Superior para a PGE-CE.
“O Conselho Superior não é apenas um órgão de gestão. O trabalho desenvolvido aqui é fundamental para dar direcionamento às decisões que são tomadas na PGE-CE e os procuradores que passam pelo Conselho dão grande contribuição à Casa”, disse o procurador-geral. Rafael Machado de Moraes destacou ainda que o Conselho é um espaço de participação democrática, no qual procuradores do estado podem apresentar propostas e manifestar opiniões no intuito de colaborar com a gestão da Procuradoria-Geral.
O procurador-geral executivo de Contencioso Geral e Administrativo, João Renato Banhos Cordeiro, também participou da reunião e agradeceu a disposição dos novos integrantes em participar do colegiado e das decisões que vão impactar nos rumos da PGE-CE e dos procuradores do Estado. Além dos novos conselheiros e dos que estão encerrando o mandato e de integrantes da gestão da Procuradoria, também participaram procuradores-chefes e outros procuradores de Estado.
Como atua o Conselho Superior
A eleição para o Conselho Superior da Procuradoria-Geral foi realizada no último dia 14 de julho de 2023. Cabe ao Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (CSPGE), entre outras atribuições, a análise de matérias de interesse da PGE-CE ou referentes à carreira de Procurador do Estado; a elaboração e reexame, com aprovação do Procurador-Geral do Estado, de súmulas para uniformizar a jurisprudência administrativa do Estado e a resolução de conflitos de atribuições entre órgãos de execução programática da Procuradoria-Geral.