PGE-CE integra mutirão para viabilizar Projeto Malha D’água, que amplia segurança hídrica no Sertão Central
24 de agosto de 2023 - 15:52
População recebe informações sobre o Projeto Malha D’água, que representa uma nova estratégia no abastecimento hídrico do Ceará (Foto: Equipe PGE-CE)
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realizou nos dias 23 e 24 de agosto um mutirão com os proprietários e posseiros de dois municípios da região onde haverá as obras de implantação do Projeto Malha D´água. A iniciativa deste mutirão envolve cerca de 32 proprietários e posseiros nas cidades de Solonópole e de Milhã, ambos na região do Sertão Central do Ceará. Na quarta-feira (23), foram atendidos os moradores de Solonópole, nesta quinta-feira (24), foi a vez dos habitantes de Milhã.
A equipe da Procuradoria do Patrimônio e do Meio-Ambiente (PROPAMA), setorial da PGE-CE, está realizando o mutirão. Participam da iniciativa o procurador do estado, Germano Vieira; a assessora técnica do Gabinete da PGE, Marcela Saldanha Girão; o engenheiro civil Olávio Junior e a assistente social Juliana Basílio, membros da Comissão De Desapropriação do Estado.
Algumas áreas foram declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Decreto nº 34.992, de 21 de outubro de 2022. A medida destina-se à implantação do Sistema Adutor Banabuiú – Sertão Central, nos municípios de Banabuiú, Jaguaretama, Solonópole, Deputado Irapuan Pinheiro e Milhã.
Conheça o Projeto Malha D’água
Com a viabilização do Malha D’água, o estado do Ceará vai adensar a rede de adutoras e oferecer maior garantia hídrica à população cearense. A primeira fase do projeto contempla a construção do sistema Adutor Banabuiú – Sertão Central com quase 700 km de extensão (291,61 km de adutora principal e 396,48km de ramais adutores), para fornecer água tratada para nove sedes municipais e 38 sedes distritais. O investimento é de R$ 643,3 milhões, com recursos do Governo do Ceará, obtidos por meio de contrato do Banco Mundial.