PGE realiza 5ª edição de seminário sobre temas jurídicos abordando Nova Lei de Licitações
6 de setembro de 2023 - 15:49
A próxima edição do seminário “Quando os mestres nos falam sobre temas jurídicos” será nos dias 13 e 14 de setembro, próximas quarta e quinta-feira, abordando temas relacionados às licitações públicas. O evento realizado pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), tem início às 9h, no auditório da Central de Licitações.
“A importância do planejamento no contexto do novo sistema de contratações públicas” e “Recursos, Impugnações e Esclarecimentos na nova Lei de Licitação” são alguns dos temas que serão abordados pelos palestrantes.
Durante o seminário, será homenageado o Procurador-Geral Executivo de Contencioso Geral e Administrativo e doutorando em Direito Constitucional pela UNIFOR, João Renato Banhos Cordeiro.
O Centro de Estudos da PGE tem a atribuição de promover o aperfeiçoamento intelectual do pessoal técnico e administrativo da Procuradoria-Geral, de servidores da Administração Pública estadual e organizar seminários, cursos, estágios e treinamentos.
Serviço:
Quando os mestres nos falam sobre temas jurídicos
Dias 13 e 14 de setembro, às 9h, no auditório da Central de Licitações do Estado (Sede da Procuradoria-Geral do Estado, avenida Dr. José Martins Rodrigues, Edson Queiroz, Fortaleza-CE
Coordenação: procuradores César Barros Leal e Rizomar Nunes Pereira
Homenageado:
João Renato Banhos Cordeiro, Procurador-Geral Executivo de Contencioso Geral e Administrativo; Procurador do Estado do Ceará; Doutorando em Direito Constitucional pela UNIFOR
Programação:
13 de setembro
Tema: A importância do planejamento no contexto do novo sistema de contratações públicas
Palestrante: Alexandre Sales Arcanjo, Coordenador Adjunto da Central de Licitações; Cel
PM; Bacharel em Direito; Pós-graduado em Licitações e Contratos pela UNI7
Tema: Jurisprudências recentes do TCU
Palestrante: Valéria de Oliveira Rodrigues, Coordenadora Geral da Central de Licitações;
Bióloga; Especialista em Licitações e Contratos pela UNI7
14 de setembro
Tema: Recursos, Impugnações e Esclarecimentos na nova Lei de Licitação
Palestrante: Simone Magalhães Oliveira, Procuradora-Chefe da Procuradoria de Licitações, Contratos Administrativos e Controle Externo (PROLIC); Presidente da Comissão Central de Concorrências do Estado do Ceará; Pós-graduada em Licitações e Contratos pela UNI7
Tema: Contratos administrativos ilegais: sua extinção ou manutenção à luz da Lei 14.133/2021
Palestrante: Luis Eduardo Sales Cordeiro, Advogado; Bacharel em Direito pela UFC; Pós-Graduado em Direito Público