Livro que resgata integralidade histórica do território do CE será lançado nesta segunda (11)
7 de dezembro de 2023 - 10:49
Júlio Sonsol - Núcleo de Comunicação Interna da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) - Texto
Paulo Veras - Edição
O livro “Análise Histórica das Divisas Cearenses: caso do litígio de terras entre o Ceará e o Piauí” será lançado, nesta segunda-feira (11/12), na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec). A publicação tem como autor o professor João Bosco Gaspar, que é membro do Celditec). O ato solene será realizado no auditório Murilo Aguiar, da Alece, a partir das 9h30min.
O autor explica que existe uma máxima no Piauí, que surgiu em meados do século XIX, do historiador José Martins Pereira de Alencastre, que diz: o Ceará é uma província invasora. “Por esse anacronismo histórico, os piauienses afirmam que a Serra da Ibiapaba e o litoral entre os rios Timonha e Igaraçu, foram invadidos pelos cearenses. A faixa litorânea, por exemplo, teria sido invadida pelos cearenses no ano de 1823, no contexto da guerra da independência do Brasil”, salienta João Gaspar.
Contudo, o professor ressalta que fontes primárias, entre estas arquivos de Portugal, apresentadas no livro, derrubam por terra os argumentos dos historiadores do Piauí. “Sobre a ocupação do litoral, encontramos um documento firmado pelo rei de Portugal no ano de 1718, nomeando Domingos Machado Freire, no posto de capitão de cavalos do distrito da ribeira do Camosy [Camocim] e demais povoações, desde o rio Acaracu até o Parnayba, capitania do Ceará”. O lançamento do livro será conduzido pelo presidente do Legislativo, deputado Evandro Leitão (PDT) e pelo presidente do comitê, deputado Queiroz Filho (PDT).
Sobre o território da Serra de Ibiapaba, o livro, conforme revela o escritor, descreve a Carta Régia firmada pelo rei de Portugal, de 1720, onde, Dom João V determina que “toda a terra que fica em cima da Serra, pertence aos índios da aldeia da Ibiapaba, da capitania do Ceará-Grande”. João Gaspar considera que é obvio que a divisa da capitania do Piauí “só poderia ser traçada a partir do pé da serra, das raízes da Ibiapaba”.
Outro documento importante mencionado no livro, conforme o autor, é o parecer emitido pelo Senado do Império em 1880, sobre a permuta de territórios feita entre as províncias do Piauí e Ceará. “Por este parecer, fica esclarecido que o Decreto nº 3.012 de 1880, não tratou do estabelecimento de uma fronteira inteiriça entre o Ceará e Piauí, e sim de uma permuta de territórios”, diz.
Escritor João Bosco Gaspar é membro do Celditec e autor do livro “Análise Histórica das Divisas Cearenses” – Foto: Acervo pessoal
Importância histórica
O coordenador do Celditec, Luís Carlos Mourão, que realizou parte da coleta dos documentos históricos em museus e instituições públicas, com o objetivo de fundamentar a defesa da integralidade territorial do Ceará, e também subsidiar o livro, considera que a obra é muito importante na defesa da área litigada com o Piauí. Segundo ele, a obra mostra documentos históricos para além do mapeamento de todos os equipamentos públicos estaduais localizados nos 13 municípios que fazem divisa com o estado piauiense.
“Faltava-nos documentos históricos que comprovassem que estas terras sempre foram nossas. E no livro temos todo este material que foi coletado na Biblioteca do Exército, localizado no Rio de Janeiro, mostrando que o mapa do engenheiro Henrique Antônio Galluzzi, sobre as divisas entre Piauí e Ceará, antigamente chamada de Vila da Amarração, hoje município de Granja, possui equívocos”.
Cópia de documento histórico obtida junto ao Museu do Exército (RJ) Imagem: Acervo Celditec
Mapa histórico da região em litígio obtido junto ao Museu do Exército (RJ) – Imagem: Acervo Celditec
A partir da constatação de falhas do mapa de Galuzzi, confeccionado na segunda metade do século XVII, segundo Luís Carlos Mourão, um novo mapa foi desenhado por determinação do Governador Geral do Piauí. “Este novo documento é muito importante para o Ceará, porque fica demonstrado que toda a região de Granja sempre foi nossa, antes mesmo da província do Piauí existir”, salienta o coordenador do Celditec. Na época, só havia os estados de, Pernambuco e Maranhão, nesta região. De Pernambuco originou-se o Ceará e do Maranhão surgiu o Piauí, diz.
Com a coleta dos documentos históricos, fechou-se o ciclo de pesquisas sobre o pertencimento histórico da região em disputa ao Ceará, constata Luís Carlos Mourão. “Nós já tínhamos o sentimento da população, que se considera cearense, os equipamentos públicos mantidos pelo Governo do Ceará na região, e os bens mantidos pelas prefeituras cearenses. Com os documentos históricos fechamos o ciclo. Agora, a gente pode efetivamente ter a certeza absoluta e mostrar para todos que esta terra sempre foi nossa”, conclui o coordenador do Celditec.