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A atuação preventiva para evitar conflitos traz vantagens para a gestão pública. Por conta disso, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT 7ª Região), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC – TRT7), unem esforços para promover a cooperação como medida […]

A Procuradoria Geral do Estado do Ceará, por meio de sua Ouvidoria, está realizando uma série de visitas aos setores internos da instituição com o objetivo de fortalecer a comunicação e a parceria entre as diferentes unidades. Esta iniciativa visa promover a integração e incentivar a excelência no atendimento ao cidadão. Como parte desta ação, […]

A Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) divulga nesta segunda-feira, 01, a lista de inscrições deferidas e indeferidas, além de mais informações sobre a realização do Processo Seletivo do Programa de Estágio na PGE-CE. Graduando em Direito interessados em uma das 30 vagas disponíveis puderam se inscrever até o dia 27 de junho conforme […]

Em nota pública divulgada na última sexta-feira (28), o Grupo Técnico de Trabalho que acompanha a disputa territorial entre Ceará e Piauí, avaliou que o laudo pericial produzido pelo Exército Brasileiro é favorável ao estado do Ceará. O laudo pericial, após a análise de dezenas de mapas históricos, é categórico em afirmar que, na quase […]

No último dia 27 de junho, às 17h, encerraram-se as inscrições para o aguardado Processo Seletivo do Programa de Estágio na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. Após um rigoroso processo de análise, a PGE-CE divulgou hoje a lista de inscrições deferidas e indeferidas. Confira a lista completa de inscrições deferidas e indeferidas: Faça download da […]

Estudos técnicos apresentados nesta terça-feira (11)  evidenciam a atuação da gestão estadual cearense relacionada às questões ambiental, hidrográfica, econômica e sociocultural nos 13 municípios cearenses que estão na área de litígio. A apresentação foi realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Os quatro estudos apresentados foram: – Arcabouço legal referente à bacia […]

Após audiências públicas promovidas para escuta da população e apresentação de diversos estudos científicos abordando aspectos históricos, sociais e territoriais envolvendo a questão do litígio entre os estados do Ceará e do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e o Grupo Técnico de Trabalho do Governo do Estado do Ceará promovem a […]

As orientações para a atuação dos agentes públicos durante o período eleitoral do ano de 2024 estão compiladas em cartilha divulgada pelo Governo do Ceará. O material foi elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE) e pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) com o objetivo principal de prevenir e evitar a ocorrência de atos […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) publicou edital de seleção para estágio de graduação em Direito. As inscrições serão realizadas no período de 27 de maio a 26 de junho. O objetivo é preencher 30 vagas por meio da seleção de universitários de instituições de ensino superior com convênio vigente com a PGE-CE. Os […]

A consensualidade, o diálogo e a cooperação estão entre os valores da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. Nesta quinta-feira, dia 2 de maio, a PGE-CE realizou reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran/CE), do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará e da Secretaria de Planejamento e Gestão do […]