Dando continuidade às atividades do Mês da Consciência Negra, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do seu Comitê de Qualidade de Vida e em parceria com a Secretaria de Igualdade Racial (Seir), realizará um seminário voltado para o letramento racial dos servidores e colaboradores. A atividade ocorrerá no dia 29 de novembro, […]
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No dia 25 de novembro, segunda-feira, às 15h, no Auditório da Secretaria de Pesca e Aquicultura, receberá uma roda de conversa dedicada à reflexão e mobilização em torno da luta pela eliminação da violência contra a mulher. O evento terá as participações de: Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, Juíza de Direito, Titular do Juizado […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) deu início à primeira fase do Programa Regulariza Ceará, uma iniciativa inédita que oferece uma nova oportunidade para devedores regularizarem suas dívidas com o Estado. Essa fase contempla a regulamentação da transação individual, prevista no Capítulo III, Seção I da Instrução Normativa n° 05/2024 da PGE-CE, destinada, prioritariamente, […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), em colaboração com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), inicia nesta segunda-feira (04/11) sua participação na XIX Semana Nacional da Conciliação. Promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o evento foi aberto oficialmente no auditório Desembargadora Francisca Adelineide Viana, localizado no Fórum […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) informa que, considerando as questões trazidas pela comunidade da Vila de Jericoacoara sobre a cadeia dominial do imóvel, realizará uma série de diligências a fim de ouvir outros órgãos e aprofundar a análise de todos os pontos colocados. O objetivo da Procuradoria é garantir a segurança jurídica com […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) por meio do seu Comitê de Qualidade de Vida, está promovendo uma série de eventos em homenagem ao Mês do Servidor, com atividades focadas no bem-estar, inclusão e integração de seus colaboradores. Na próxima sexta-feira, 25 de outubro de 2024, a programação destaca ações inovadoras que reforçam o […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) explica que a Vila de Jericoacoara trata-se de área arrecadada pelo Idace ao estado do Ceará. Por ser uma área arrecadada, é obrigado se fazer constar, na respectiva matrícula, a ressalva quanto à obrigação do Estado de, aparecendo algum proprietário que comprove que possui imóvel, dentro da matrícula […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio de seu Comitê de Qualidade de Vida e em parceria com o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec), promoveu, nesta quarta-feira, 18, o Fórum de Apresentação da Autarquia. O evento incluiu uma palestra sobre o câncer de mama e a realização de testes […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) anunciou, através de novo edital, uma alteração parcial no cronograma de atividades do Processo Seletivo para o Programa de Estágio de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito. A mudança será oficializada por meio da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e envolve ajustes em datas previamente estabelecidas, conforme […]
A Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) divulga nesta quarta-feira, 09, a lista de inscrições deferidas, além de mais informações sobre a realização do Processo Seletivo do Programa de Estágio na PGE-CE. LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS FORMULÁRIO DE RECONSIDERAÇÃO DE INDEFERIMENTO