Iniciativa reuniu especialistas nas áreas do Direito e da Ciência da Computação para ampliar conhecimento dos participantes e sensibilizá-los sobre o tema O I Encontro sobre LGPD e Segurança da Informação da PGE-CE reuniu cerca de 100 participantes no auditório do Centro Administrativo Bárbara de Alencar. O momento ampliou o conhecimento dos servidores e colaboradores […]
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Inovar no Direito significa fazer dele uma ferramenta para incluir cidadãs e cidadãos. Para falar sobre o assunto, no próximo dia 26 de julho, das 8h às 12h, o Íris | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará promove o Encontro de Inovação Jurídica no Setor Público. O evento será exclusivamente presencial no […]
Entre os dias 30 de maio e 2 de junho de 2022, o Centro de Treinamento e Estudo da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (Cetrei/PGE) realiza o XXIX Fórum de debate sobre direito público. O evento, já tradicional no calendário da PGE-CE, ocorrerá na forma de webinário, isto é, totalmente virtual e tem como presidente […]
Procuradora-Geral do Estado do Ceará, Camily Cruz, participou hoje do encontro do Fórum Permanente de Procuradores-Gerais do Estado do Nordeste, ocorrido em Salvador (BA). A reunião foi presidida pelo Procurador-Geral de Pernambuco, Ernani Varjal Medicis Pinto. O Fórum, criado em 2015, é um espaço de debate de temas que envolvam os estados da região nordeste. […]
Estarão abertas, a partir do dia 1º de abril, as inscrições prévias (submetidas a uma seleção posterior) para alunos e observadores presenciais, assim como alunos virtuais, do VIII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos: Os Direitos Humanos dos Vulneráveis, Marginalizados e Excluídos, que se realizará em Fortaleza, Ceará, no período de 15 a 26 de […]
O Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), em parceria com o Fórum dos Centros de Estudos e Escolas das PGES e PGDF, dá continuidade ao “Curso Básico de Processo Civil”, nos dias 08 e 15 de junho. A temática “Os Precedentes” será debatida pelo professor Emílio de Medeiros […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), promove, nos dias 08 e 14 de agosto, conferência de Direito Público. O conteúdo programático abordará os “30 Anos de Vigência das Constituições Estaduais” e o “Acesso à Justiça Transversal: a Análise da Postura do STF na Efetivação dos […]
21º Fórum Permanente dos Direitos Humanos O sistema prisional brasileiro à luz das Regras de Mandela é tema do 21º Fórum Permanente dos Direitos Humanos, que se realizará no dia 26 de junho, às 9 horas, no Prédio da Justiça Federal. A iniciativa é do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), Centro de Estudos e […]
O VII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos: O Desafio Econômicos, Sociais e Culturais, por meio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL), oferta 15 bolsas integrais para representantes de comunidades. Os representantes interessados devem comparecer ao auditório do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), na Av. […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), promove, nos dias 06, 13, 19 e 27 de junho, uma série de conferências sobre Direito Tributário. O conteúdo programático abordará os seguintes temas: I – A Execução Fiscal e o Direito de Defesa do Contribuinte, II – Medida […]