A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) firmaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O objetivo da ação é a produção de um estudo técnico e científico aprofundado para melhorar a performance da recuperação de créditos inscritos em dívida ativa a fim de manter o equilíbrio fiscal […]

  A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE- CE), a Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) e a Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu (Socrelp) assinaram, na tarde desta terça-feira (27), “Termo de Compromisso para Coleta e Destinação de Resíduos Recicláveis, no âmbito da Coleta Seletiva Solidária”.   Com […]

Com o intuito de atender uma série de necessidades voltadas para melhorias no sistema prisional do Estado, foi assinado hoje, 03, no Palácio da Abolição, o Termo de Cooperação Técnica Multi-Institucional que visa a instituição do Plano Estadual da Política Nacional de Trabalho do Preso e Egresso do Sistema Prisional. A medida tem como objetivo […]