(Foto: Divulgação Sefaz) Em atuação conjunta da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot), uma carga apreendida de 60 mil garrafas de bebidas alcoólicas seguirá retirada para fiscalização. O veículo, que circulava sem nota fiscal pela Região […]
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A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (CETREI), recebeu, nesta terça-feira, 30, a visita de estudantes de Direito da Universidade 7 de Setembro (Uni7). A visita foi guiada por Fábio Peixoto, procurador-chefe do CETREI, e por Átila Oliveira e Eduardo Menescal, procuradores do Estado. O momento possibilitou […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou, nesta sexta-feira, 26, do lançamento do Plano Estadual Pena Justa. O Plano Pena Justa propõe um conjunto de ações estruturantes dão sequência aos esforços para fortalecer o sistema penitenciário. A PGE-CE contribui com o Plano por meio do Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP). O colegiado reúne […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou, nesta quinta-feira, 25, da reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) realizada durante o 51º Congresso Nacional de Procuradores. A ocasião reuniu procuradores-gerais de todos os Estados em debate sobre pautas de interesse comum. A participação da PGE-CE reafirma o compromisso […]
Em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), a PGE-CE realizou, nesta quarta-feira, 24, uma palestra com o tema “Coleta Seletiva”. O evento, ministrado pelo educador ambiental da Sema, Genário Azevedo, ocorreu no auditório da secretaria da Pesca e Aquicultura. A palestra, que reuniu servidores e colaboradores da PGE-CE, reforçou […]
São disponibilizadas 30 (trinta) vagas para estudantes que tenham pelo menos 50% do curso concluído. Um total de 10% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência e 20% a pessoas autodeclaradas negros ou pardas A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) abre inscrições para a Seleção de Estagiários de Graduação em Direito. Ao todo, […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou, nesta segunda-feira, 22, da abertura do 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE). O evento, realizado pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), com apoio do Governo do Ceará e da PGE-CE, reúne procuradores de todo o […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou, nesta sexta-feira, 19, da 4ª Reunião Extraordinária do Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome (@ceara.semfome). Na ocasião, foi feito o alinhamento das futuras ações do Programa, que leva comida saudável à mesa de cearenses em situação de vulnerabilidade social. O procurador-geral do Estado, Rafael […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou, nesta quarta-feira, 10, do Encontro de Intersetorialização da Política Estadual de Prevenção à Violência, ação que reúne secretarias para fortalecer a construção de uma política pública integrada e consistente voltada à prevenção da violência no Estado. O encontro, promovido pela equipe do Programa Integrado de Prevenção e […]
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA), órgão que a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) faz parte por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), inicia, nesta quarta-feira (10/09), mais uma rodada de audiências com empresas devedoras de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). […]