XXIV Fórum Nacional de Direito Penitenciário
8 de junho de 2018 - 15:09 #Cetrei/PGE-CE #Direito Penitenciário
Daniela Negreiros - Assessora de Comunicação
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Teve início, nesta quinta-feira, 07, o XXIV Fórum Nacional de Direito Penitenciário, iniciativa da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), e do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). A abertura foi marcada pela apresentação da violinista, Rejane Cortez. O evento se estende até hoje, 8, às 19h.
O Fórum, que tem como tema central “Prisões Federais”, tem como presidente de honra a Doutora em Direito, victimóloga e investigadora do Instituto Nacional de Ciências Penais (México), María de La Luz Lima Malvido.
Já no primeiro dia, o momento apresentou um painel “Sistema Penitenciário Federal: Lógica, Prática e Controvérsias Jurídicas” composto pelo defensor público Federal, Especialista em Processo Civil, Mestre em Direito Constitucional, Doutorando em Direito Constitucional e autor de livos, Filippe Augusto e pelo defensor público e Mestrando em Direito, Daniel Teles Barbosa.
O evento também contou com a participação do procurador-chefe do Centro de Estudos e Treinamento da PGE e presidente do instituto Brasileiro de Direitos Humanos, César Barros Leal e do advogado da União e professor de Direito Penal da UNI7, Alécio Diniz.
No segundo dia de Fórum será realizado uma conferência “Sistema Federal: Transferência, Execução e Incidentes – Legislação Aplicável” com o promotor de Justiça aposentado, ex-diretor do Departamento Penitenciário Federal (DEPEN) e autor de obras sobre a execução penal, Maurício Kuehne.
A iniciativa teve o apoio do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
Serviço:
XXIV Fórum Nacional de Direito Penitenciário
Data: 07 e 08 de junho
Horário: 19h
Local: Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7)
Av. Alm. Maximiano da Fonseca, 1395 – Bairro: Eng. Luciano Cavalcante
Mais informações: (85) 3459-6351.