Procuradoria-Geral promove conferências sobre Direito Constitucional
11 de fevereiro de 2019 - 11:49 #Cetrei #Conferência #Direito Constitucional
Daniela Negreiros - Assessoria de Imprensa
daniela.negreiros@pge.ce.gov.br / pgecomunicacao@pge.ce.gov.br
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), promove, nos dias 14, 20 e 28 de fevereiro, série de conferências sobre Direito Constitucional. A iniciativa é uma homenagem póstuma ao advogado Francisco Musse Jereissati.
O conteúdo programático abordará três temas – I: É possível compreender a modulação no controle de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal?; II: 30 Anos da Constituição, Democracia e Realidade e III: Judicialização da Política e Democracia.
As conferências serão realizadas no auditório do Cetrei/PGE, Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, às 9h30. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas antecipadamente pelo telefone (85) 3459-6351 ou e-mail cetrei@pge.ce.gov.br.
Para mais informações: (85) 3459-6351.
Serviço:
– Conferência
Data: 14 de fevereiro
Tema: É possível compreender a modulação no controle de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal?
Conferencista: Mantovanni Colares Cavalcante – juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública e Doutor em Direito
Horário: 9h30
Local: Auditório do Cetrei / PGE – Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz
– Conferência
Data: 20 de fevereiro
Tema: 30 Anos da Constituição, Democracia e Realidade
Conferencista: Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz – procurador de Fortaleza e Doutor em Direito
Horário: 9h30
Local: Auditório do Cetrei / PGE – Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz
-Conferência
Data: 28 de fevereiro
Tema: Judicialização da Política e Democracia
Conferencista: Fernando Ximenes – desembargador e Mestre em Direito
Horário: 9h30
Local: Auditório do Cetrei / PGE – Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz