A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), promove, no dia 20 de fevereiro, às 9h30, Conferência sobre Direito Público – Regulação Jurídica nos Serviços Locais de Gás Canalizado. O conteúdo programático será ministrado pelo Doutor em Direito, professor da graduação e mestrado (UNI7), analista de regulação […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), promove, no dia 13 de fevereiro, nova conferência sobre Direito Público. O evento contará com a palestra do Doutor em Direito, juiz da Fazenda Pública e professor de Direito Processual, Mantovanni Colares Cavalcante, abordando “A importância das turmas recursais […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), promove, nos dias 08 e 14 de agosto, conferência de Direito Público. O conteúdo programático abordará os “30 Anos de Vigência das Constituições Estaduais” e o “Acesso à Justiça Transversal: a Análise da Postura do STF na Efetivação dos […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), promove, nos dias 06, 13, 19 e 27 de junho, uma série de conferências sobre Direito Tributário. O conteúdo programático abordará os seguintes temas: I – A Execução Fiscal e o Direito de Defesa do Contribuinte, II – Medida […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), promove, nos dias 14, 20 e 28 de fevereiro, série de conferências sobre Direito Constitucional. A iniciativa é uma homenagem póstuma ao advogado Francisco Musse Jereissati. O conteúdo programático abordará três temas – I: É possível compreender a modulação […]