Assembleia Legislativa homenageia procuradores do Estado do Ceará
22 de maio de 2023 - 18:32
Em sessão solene realizada em comemoração ao Dia do Procurador do Estado, a Casa Legislativa ressaltou a importância da categoria para a população cearense
Homenagem foi realizada na tarde desta segunda-feira (Créditos: Helene Santos / Governo do Ceará)
O Plenário 13 de Maio, na Assembleia Legislativa do Ceará, recebeu os procuradores do Estado na sessão solene realizada por ocasião do Dia Estadual do Procurador do Estado do Ceará, comemorado em 30 de março. Em virtude da data instituída pela Lei Nº 16.288, de 20 de julho de 2017, deputados estaduais subscreveram o requerimento para realizar a homenagem à categoria.
Atualmente, 92 procuradores representam o Estado do Ceará e contribuem para viabilizar políticas públicas em benefício da sociedade cearense. Esses profissionais representam o Ceará judicialmente e extrajudicialmente em defesa do patrimônio e da Fazenda Pública, exercem atividades de consultoria e assessoria jurídica à gestão estadual, fiscalizam a legalidade dos atos da Administração Pública no âmbito do Estado, entre outras funções. A esses se somam cerca de 25 procuradores que hoje já estão aposentados e que muito contribuíram para a atuação da PGE-CE.
Discursos
Ao fazer uso da tribuna da Assembleia Legislativa, o procurador-geral do Ceará, Rafael Machado Moraes, destacou a relevância do trabalho da categoria. “Para onde quer que olhemos, de forma transversal, se veem sinais sólidos e consistentes da atuação dos procuradores do estado do Ceará”, disse ao elencar iniciativas e políticas públicas do Estado e defender que a PGE-CE seja cada vez mais fortalecida institucionalmente. “Nossa atuação é essencial, sem dúvida, não só porque garantimos a segurança jurídica necessária à prática dos atos administrativos, mas também porque somos agentes fundamentais na viabilização de todas as políticas públicas em benefício da sociedade”, acrescentou.
Também discursaram na solenidade a procuradora-geral executiva de Consultoria e Contencioso Tributário, Camily Cruz, e o procurador da Procuradoria do Patrimônio e do Meio-Ambiente (Propama), João Régis Nogueira Matias. Camily Cruz destacou a importância do evento para que os cearenses conheçam melhor a atuação da PGE-CE e ressaltou a relevância da homenagem, inclusive o reconhecimento prestado in memoriam às procuradoras Cláudia Maria Martins de Saboya, Kysia Karine de Oliveira Costa, Regina Maria Barbosa Proença e Roberta Aline Ferreira de Lima.
O procurador João Régis Nogueira Matias destacou a honra de falar em nome dos demais homenageados e agradeceu a iniciativa da Assembleia Legislativa. Ao relembrar a própria trajetória, de estagiário a procurador empossado desde 1995, ele afirmou que trabalhou com muitos procuradores voltados a servir a população e a defender os interesses do Estado.
A transmissão da Sessão Solene está disponível na íntegra no Youtube da Assembleia Legislativa:
Homenageados da PGE-CE após a realização da sessão solene (Créditos: Helene Santos / Governo do Ceará)
A Assembleia Legislativa prestou homenagem aos seguintes procuradores do Estado do Ceará:
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Camily Cruz
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Caroline Moreira Gondim
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Cláudia Maria Martins de Saboya (in memoriam)
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Carlos Otávio de Arruda Bezerra
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César Oliveira de Barros Leal
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Damião Soares Tenório
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Daniel Quintas dos Santos Colares
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Dimas Macêdo
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Eduardo Menescal
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Emanuela dos Santos Silva
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Fernando Antônio Teixeira Távora
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Iuri Chagas de Carvalho
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João Régis Nogueira Matias
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João Renato Banhos Cordeiro
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Kysia Karine de Oliveira Costa (in memoriam)
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Maria José Fontenelle Barreira Araújo
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Rafael Machado Moraes
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Regina Maria Barbosa Proença (in memoriam)
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Roberta Aline Ferreira de Lima (in memoriam)
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Stélio Lopes Mendonça Júnior