PGE-CE participa de seminário sobre ações afirmativas realizado pela Secretaria de Igualdade Racial
11 de abril de 2024 - 15:46
Iniciativa da Secretaria da Igualdade Racial reuniu servidores da Procuradoria-Geral
A Secretaria da Igualdade Racial realizou o Seminário Formativo: princípios básicos para as ações afirmativas, evento que contou com a participação da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. A reunião foi realizada nesta quarta e quinta-feira (10 e 11) no Centro Cultural Dragão do Mar.
A iniciativa, de acordo com a Secretaria, visa promover o aprimoramento das ações afirmativas na modalidade de cotas raciais e a importância da implementação das bancas de heteroidentificação nos órgãos públicos de modo a tornar o serviço público inclusivo e comprometido com a prestação de serviço antirracista. Também foram realizadas orientações metodológicas direcionadas sobre os procedimentos dessas bancas com base no decreto nº 34.773/2022 com ênfase nas comissões de heteroidentificação e instrumentais técnicos utilizados.
O debate contou com a secretária da Igualdade Racial, Zelma Madeira, e a coordenadora especial Wanessa Brandão, o procurador-geral executivo de Consultoria e Contencioso Tributário da PGE-CE, André Luiz Sienkievicz Machado, o secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Marcelo de Sousa Monteiro, e a secretária de Planejamento e Gestão, Sandra Machado.
Os procuradores do estado David Mudesto, Emanuela dos Santos Silva, Fábio Alvarenga Peixoto (corregedor da PGE-CE), Othávio Cardoso de Melo e Pedro Lucas Lomônaco também estiveram presentes. O evento contou, ainda, com os seguintes representantes da Procuradoria-Geral do Estado: a secretária-geral Stella Cavalcante; o coordenador administrativo-financeiro, Narcélio Alves; a orientadora de célula de Recursos Humanos, Syene Lima; a assessora especial do Gabinete e da Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente, Marcela Saldanha; a assessora de Controle Interno, Marjorie Dionísio, e as assessoras Juliana Ferraz (Gabinete) e Fátima Ferreira (Procuradoria Judicial).