A Secretaria da Igualdade Racial realizou o Seminário Formativo: princípios básicos para as ações afirmativas, evento que contou com a participação da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. A reunião foi realizada nesta quarta e quinta-feira (10 e 11) no Centro Cultural Dragão do Mar. A iniciativa, de acordo com a Secretaria, visa promover o aprimoramento […]

Iniciativa contribui para qualificar servidores para atuar em processos licitatórios com base nas mudanças trazidas pela Lei nº 14.133, que passa a ter plena eficácia ainda em 2023 A preparação de gestores públicos para atuar conforme a Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos, é prioridade para o Estado do Ceará.  Para […]

Participantes do evento em que foram apresentadas alterações na lei que rege os processos licitatórios no serviço público A 5ª edição do seminário “Quando os mestres nos falam sobre temas jurídicos”, realizada nesta quarta e quinta-feira, abordou as mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações.  O evento realizado pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará,  por […]

A iniciativa vai discutir temas sugeridos pela Consultoria-Geral da Procuradoria-Geral A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), realiza nos dias 18 e 19 de abril o evento “Quando os mestres nos falam sobre temas jurídicos”. O seminário será realizado no auditório do Cetrei, a partir das […]