Procuradoria-Geral promove Fórum sobre Direito Público
5 de dezembro de 2019 - 14:36 #Cetrei #Debate #Direito Público #Fórum
Daniela Negreiros - Assessoria de Imprensa
daniela.negreiros@pge.ce.gov.br / pgecomunicacao@pge.ce.gov.br
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), promove, nos dias 09, 10, 11 e 12 de dezembro, o XXVI Fórum de Debates sobre Direito Público. As inscrições são gratuitas.
Na abertura, o debate fica por conta de Marcelo Lima Guerra, Pós-Doutor em Direito e juiz do trabalho, sobre “A Motivação do Ato Administrativo após o CPC/2015 e a L.13.655/2018”. Na ocasião, será entregue a Medalha Paulo Benevides para Martônio Mont’Álverne Barreto Lima, Pós-Doutor em Direito, professor universitário e procurador de Fortaleza.
“Advocacia Pública e Controle da Constitucionalidade no Direito Constitucional Econômico” será o tema debatido no dia 10, por Martônio Mont’Álverne Barreto Lima e “Um Novo Fisco para um Novo Mundo”, por Fernanda Mara Pacobahyba, secretária da Fazenda.
Dia 11, o conteúdo programático abordará os “A Teoria Geral dos Procedimentos Especiais”, tendo como conferencista o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana. “Ações Estruturais na Área da Saúde: a Experiência da 6ª Vara Federal do Ceará”, por Leonardo Resende, juiz Federal.
Finalizando o Fórum, dia 12, os debates terão como temas “A Atuação da PGE no Contencioso Tributário”, por Rafael Lessa Costa Barbosa, procurador do Estado, e “Tutela Coletiva Processual do Meio Ambiente”, abordado por Gabriela Fontenele, juíza Federal.
Para mais informações: (85) 3459-6351.
