PGE participa das negociações para o fim do motim
3 de março de 2020 - 14:22 #Comissão #Motim #Três Poderes
Daniela Negreiros - Assessoria de Imprensa
daniela.negreiros@pge.ce.gov.br / pgecomunicacao@pge.ce.gov.br
O procurador-geral do estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, representante do Poder Executivo, integrou a comissão dos Poderes Constituídos do Estado do Ceará, que tratou das soluções para a crise gerada pela paralisação de parte dos militares estaduais. O movimento paredista teve início no dia 18 de fevereiro.
Entre os representantes da Comissão, formada em 25 de fevereiro, estavam o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o desembargador Teodoro Silva Santos; representante do Poder Judiciário; o deputado estadual Evandro Leitão, representante do Poder Legislativo; e; como observadores, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas; e os representantes do Exército Brasileiro, coronéis Marcos Cesário e Menezes Neto. A defensora pública geral do Estado, Elizabeth Chagas, e o procurador da República no Ceará – Ministério Público Federal (MPF), Oscar Costa Filho, também participaram das negociações.
Durante as reuniões, que visavam traçar estratégias de conciliação restabelecendo o diálogo entre as partes e pôr fim à paralisação de PMs, a Comissão definiu que a OAB-CE seria a responsável pela interlocução com o movimento dos policiais. As pretensões dos grevistas foram apresentadas por escrito e discutidas diariamente.
Domingo, 01 de março, na Assembleia Legislativa, a Comissão constituída pelos representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário reuniu-se durante todo o dia para formular nova proposta a fim de encerrar a paralisação de parte da Polícia Militar no estado do Ceará. Após muito diálogo e negociação, policiais militares amotinados no 18° Batalhão decidiram, na noite do último domingo, aceitar a proposta apresentada. O documento do acordo que permitiu o fim do motim foi assinado na manhã desta segunda-feira, 2, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). “Agradecemos a todos que de alguma maneira colaboraram para a condução desta problemática, um momento tão sensível para nossa sociedade”, disse o procurador-geral, Juvêncio Viana.