Ciclo de Formação – Ceará Licita finaliza segundo dia de capacitação presencial
17 de novembro de 2023 - 18:54
Até dezembro de 2023, os participantes terão módulos presenciais e aulas on-line com professores que vão abordar o tema sob diversos aspectos
Em um dia inteiro de aprendizado e de troca de experiências sobre a lei n° 14.133 (Lei de Licitações e Contratos), mais de seiscentos servidores e colaboradores da gestão pública no Ceará participaram do Ciclo de Formação – Ceará Licita nesta sexta-feira (17). As aulas foram sobre os temas “Contexto Histórico, Licitações e a Constituição Federal” e “Fase Preparatória”.
A etapa presencial continua na próxima sexta-feira, dia 24 de novembro, no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes (rua Barbosa de Freitas, 2674 – anexo 2 da Assembleia Legislativa do Ceará – Dionísio Torres). Veja a programação completa aqui.
A capacitação é realizada pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, Academia Cearense de Direito (Aced), Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Unipace – Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).
Próximas aulas
Até dezembro de 2023, os participantes terão módulos presenciais e aulas on-line com professores que vão abordar o tema sob diversos aspectos. A formação tem o objetivo de contribuir para que a administração pública contrate melhor, por preço justo e com menos riscos. A plena eficácia da Lei nº 14.133 se inicia já em janeiro de 2024, sendo crucial que o Estado e os 184 municípios cearenses caminhem juntos no sentido da implementação de todas as exigências da nova legislação de licitação.
O Ciclo de Formação – Ceará Licita busca ampliar a segurança jurídica nos atos praticados, promovendo a governança e assegurando a plena observância do interesse público nos processos licitatórios. A palestra de abertura foi realizada no dia 26 de outubro com o professor Marçal Justen Filho, um dos mais renomados juristas do Brasil. O advogado é formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP.
No total, serão ministradas 60 horas-aula para capacitar sobre o tema, metade do ciclo será presencial com professores de ampla experiência na área que irão analisar os dispositivos da lei e as principais mudanças trazidas pela Lei nº 14.133 e outra parte será remota, com aulas on-line.
As próximas aulas presenciais serão nos dias 24 de novembro e 1º de dezembro nas quais serão abordados os módulos:
– Fase Preparatória
– As Licitações e o Processo Licitatório
– Contratação Direta e Procedimentos Especiais
– Contratos e Sanções.
Serviço:
Ciclo de Formação – Ceará Licita
Próximas aulas presencias: 24 de novembro e 1º de dezembro
Link para o curso on-line
Local: Assembleia Legislativa do Ceará (Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do prédio da UNIPACE, Rua Barbosa de Freitas, 2674)
Conheça os professores