PGE-CE integra Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz
4 de agosto de 2023 - 13:57
Com informações de Larissa Falcão - Ascom Casa Civil - Texto
Hiane Braun - Fotos
O procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, tomou posse como conselheiro (Foto: Hiane Braun)
Os integrantes do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz tomaram posse nesta quinta-feira, 3 de agosto, no Palácio da Abolição. O Conselho é composto por 16 instituições, incluindo representações do Sistema de Justiça e secretarias de Estado. Entre as competências do Conselho está acompanhar e monitorar a execução de projetos ou práticas restaurativas, mediação e cultura de paz no Ceará.
O procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, tomou posse como conselheiro. A procuradora-geral executiva de Consultoria e Contencioso Tributário, Camily Cruz, foi empossada como membro suplente do colegiado. A solenidade contou com a presença da diretora de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos, Ana Luísa Zago; do governador Elmano de Freitas, da senadora Augusta Brito; e de outras autoridades.
O Conselho contará com representantes da Secretaria dos Direitos Humanos; Casa Civil; Secretaria da Proteção Social; Procuradoria-Geral do Estado; Superintendência Estadual de Atendimento do Sistema Socioeducativo do Ceará; Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social; Secretaria de Educação do Ceará; Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização; Assembleia Legislativa do Ceará; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Ministério Público do Ceará; Defensoria Pública do Ceará; Justiça Federal no Ceará; Ministério Público Federal; Defensoria Pública da União; e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.
A justiça restaurativa, a mediação de conflitos e a cultura de paz são movimentos essenciais para garantir o cuidado e a atenção às vítimas de violência, a responsabilização dos autores e, sempre que possível, a reparação dos danos causados, além do rompimento social com uma cultura de violência.
Ao empossar os conselheiros, o governador Elmano de Freitas afirmou que o Ceará tem na justiça restaurativa e na cultura de paz caminhos para uma sociedade mais pacífica. “É importante instituir uma cultura [de paz] em todos os ambientes, seja na escola, no trabalho, nas nossas famílias, no Estado, no Poder Judiciário. Quando tiver conflito, que a gente possa efetivamente solucionar esse conflito, mas, fundamentalmente, que a gente possa evitar uma cultura de violência, de ódio. Quando tiver conflito, que a gente tenha os instrumentos necessários para que esse conflito seja superado com paz e não com violência”, defendeu.