As redes sociais do Governo do Ceará, das secretarias e vinculadas e órgãos da administração direta e indireta serão desativadas devido ao período de condutas vedadas eleitorais, a partir de 2 de julho. Os conteúdos voltarão a estar disponíveis após as eleições. As notícias nos sites institucionais também estarão interrompidas durante o período eleitoral, […]
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A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará criou, nesta quarta-feira (22), a Comissão de Acolhimento das Mulheres que atuam na PGE com o objetivo de prevenir situações de violência contra a mulher. Vinculada à Corregedoria da instituição, tem como atribuição promover o acolhimento das servidoras públicas e colaboradoras que vivenciem ou vivenciaram situação de discriminação, de […]
Inovar no Direito significa fazer dele uma ferramenta para incluir cidadãs e cidadãos. Para falar sobre o assunto, no próximo dia 26 de julho, das 8h às 12h, o Íris | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará promove o Encontro de Inovação Jurídica no Setor Público. O evento será exclusivamente presencial no […]
Chega ao fim, na manhã desta terça-feira (21), o planejamento estratégico da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) para o próximo quadriênio (2022-2025). O processo de elaboração do planejamento contou com o apoio da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (SEPLAG) e a participação dos procuradores e servidores da Casa. O intuito do planejamento […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), na tarde desta terça-feira (14/06), avançou em mais uma etapa de implementação do Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (Suite). Através de uma plataforma digital, a iniciativa espera modernizar os serviços estaduais prestados à sociedade com foco na transparência, na agilidade, na eficácia, na efetividade e na economicidade. […]
A missão da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) será fortalecida com a atuação dos dez novos procuradores empossados pela governadora Izolda Cela na manhã desta sexta-feira (10). A solenidade foi realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza, e contou com as presenças da procuradora-geral do Estado, Camily Cruz, familiares dos empossados e outras […]
O Estado do Ceará ganhará dez novos procuradores a partir da próxima sexta-feira, 10 de junho, quando tomam posse os aprovados no concurso público iniciado em outubro de 2021 e encerrado em maio deste ano. Sete vagas das dez oferecidas foram ocupadas por candidatos de ampla concorrência, uma por candidato que se declarou com deficiência […]
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE) realizou nesta segunda-feira, 6 de junho, o encontro de abertura do processo de elaboração de seu Planejamento Estratégico para o próximo biênio. No último mês de maio, os estudos preliminares foram iniciados por cada setor, sendo levados à discussão neste primeiro encontro em que ficaram definidos a missão, a […]
Ao lado da Secretaria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, a procuradora-geral do Ceará, Camily Cruz, participou ontem, em Brasília, de audiência de conciliação convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a eficácia de duas cláusulas do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autorizam os estados a dar descontos nas alíquotas de ICMS […]
O grupo deliberativo e operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA) reuniu-se nesta terça-feira, 31 de maio, para discutir os casos de contribuintes (grandes devedores, empresas ou grupos econômicos) cujas atividades econômicas estão relacionadas à sonegação fiscal e prática de crimes contra a ordem tributária. O comitê, integrado por representantes […]