O Estado do Ceará ganhará dez novos procuradores a partir da próxima sexta-feira, 10 de junho, quando tomam posse os aprovados no concurso público iniciado em outubro de 2021 e encerrado em maio deste ano. Sete vagas das dez oferecidas foram ocupadas por candidatos de ampla concorrência, uma por candidato que se declarou com deficiência […]

Ao lado da Secretaria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, a procuradora-geral do Ceará, Camily Cruz, participou ontem, em Brasília, de audiência de conciliação convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a eficácia de duas cláusulas do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autorizam os estados a dar descontos nas alíquotas de ICMS […]

A recém-instalada Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC) da PGE-CE foi pauta de reunião entre a Procuradoria-Geral do Estado e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE), na última quarta-feira, 6 de abril, no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião a procuradora-geral do Estado, […]

A Procuradoria-Geral do Ceará (PGE-CE) obtém liminar pioneira junto ao Tribunal de Justiça (TJCE) que suspende aumento do preço do gás natural. A liminar concedida determinou a prorrogação do contrato de fornecimento de gás natural com a Petrobras por mais seis meses sob as mesmas condições anteriormente firmadas. Na ação, sob tutela de urgência, o […]