Na terça-feira, dia 23, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) realizou reunião na sede da PGE-CE. O encontro teve como foco a discussão de estratégias para apurar e reprimir crimes contra a ordem tributária. Durante a sessão, houve a substituição do promotor de justiça, Ricardo Rabelo, pelo procurador de justiça, Plácido Rios. A […]
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Categoria: CIRA
Nas próximas duas semanas, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) do Estado do Ceará, integrado pelo Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, promoverá a primeira rodada de audiências de 2023 com contribuintes que se enquadram nos critérios da Lei Estadual N.º […]
Entenda como a inovação vai acelerar processos e agilizar o fornecimento de informações A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará apresenta mais uma inovação, a ferramenta ConsultaMP, sistema de consulta e verificação vinculado ao Portal do Contribuinte para atendimento das requisições do Ministério Público do Ceará (MPCE). A iniciativa aperfeiçoa as ações de combate aos crimes […]
O grupo deliberativo e operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA) reuniu-se nesta terça-feira, 31 de maio, para discutir os casos de contribuintes (grandes devedores, empresas ou grupos econômicos) cujas atividades econômicas estão relacionadas à sonegação fiscal e prática de crimes contra a ordem tributária. O comitê, integrado por representantes […]
O Grupo Operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (Cira) deu início a investigação que deflagrou, na última terça-feira (15/12), a Operação “Águas Turvas”. O objetivo foi cumprir seis mandados judiciais de busca e apreensão em Fortaleza e Iguatu para investigar a atuação da empresa Indústrias Reunidas de Móveis do Nordeste […]
O grupo deliberativo e operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (22), com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, com a finalidade de traçar metas para o ano de 2022. O Cira, integrado por representantes da Procuradora-Geral do Estado do […]
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA) marcou cerca de quarenta audiências para que contribuintes previamente notificados sejam ouvidos e informados sobre as condições para regularização de dívidas tributárias relacionadas aos chamados “Devedores Contumazes”. A ideia é oportunizar aos contribuintes a regularização de dívidas antes da adoção de medidas criminais pelo Ministério […]
Realizou-se hoje, 17, na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), reunião de planejamento e apuração de resultados do grupo operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), integrado por representantes do Ministério Público (MP), PGE, Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). As audiências do CIRA, […]
As próximas audiências ocorrerão nos dias 7 e 14 de outubro Com a finalidade de conceder oportunidade de regularização de dívidas fiscais, representantes da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) participam, nos dias 7 e 14 deste mês, de audiências do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). A iniciativa tem o objetivo de dialogar […]
Representantes da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) participaram, na manhã desta segunda-feira, 30, da primeira audiência do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). O Comitê tem o objetivo de apurar e reprimir crimes contra a ordem tributária e de lavagem de dinheiro com atuação voltada à adoção de medidas judiciais e administrativas para […]