As atividades da Central de Processamento Previdenciário (CPP) tiveram início em fevereiro de 2025, marcando uma nova etapa na gestão dos processos previdenciários do estado do Ceará. Desde então, foi implementado um modelo de trabalho baseado em estrutura integrada, com gerências especializadas e apoio jurídico da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE) voltado à eficiência, celeridade, segurança […]
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Categoria: Economia
Relatórios apontam crescimento de até 178% no valor economizado em processos, totalizando mais de R$ 48 milhões em seis meses A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) divulgou os Relatórios Trimestrais de Atividades e Resultados (RTAR) referentes ao primeiro e ao segundo trimestres de 2025, demonstrando resultados significativos em termos de economia para os cofres […]
Em sua tradicional conversa semanal com os cearenses, nesta quarta-feira (29), o governador Elmano de Freitas anunciou o envio para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) de projeto de lei que cria o novo programa de recuperação fiscal. O texto do novo Refis prevê condições especiais de pagamento e parcelamento de débitos referentes aos impostos […]
A Comissão de Combate à Fraude Previdenciária da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará foi criada em 2016, no âmbito da Consultoria-Geral da PGE-CE. A atuação dessa equipe é voltada a promover ações e diligências para evitar toda espécie de conduta com o propósito de fraudar o Regime Previdenciário do Estado. De todas […]
Acordos firmados nesta segunda-feira (23) representam ganhos que impactam em mais políticas públicas para a população do Ceará A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) conseguiu fechar acordos que representaram economia de R$ 10.368.760,52 em audiências realizadas nesta segunda-feira, 23 de janeiro de 2023. Esse montante é referente às negociações realizadas por procuradores […]
Ao lado da Secretaria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, a procuradora-geral do Ceará, Camily Cruz, participou ontem, em Brasília, de audiência de conciliação convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a eficácia de duas cláusulas do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autorizam os estados a dar descontos nas alíquotas de ICMS […]
A Procuradoria atua em Brasília para recuperar mais de sete bilhões de reais para o Estado A chefe da representação da Procuradoria-Geral do Estado do Estado do Ceará no Distrito Federal, procuradora Ludiana Carla Braga Façanha Rocha, participou na última segunda-feira, 05, em Brasília, de audiência com o ministro Gilmar Mendes e representantes da União […]
O procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 11, com outros procuradores no Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG). O encontro foi realizado na sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, em Brasília/DF. Durante a reunião, os procuradores-gerais discutiram e procederam a assinatura da […]
Após muito trabalho, esforço conjunto do Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza, a capital cearense foi a escolhida para sediar o Hub Aéreo, um avanço significativo para a economia local. Com o projeto, o Aeroporto Internacional Pinto Martins torna-se um centro de conexões aéreas internacional, iniciativa que consolida o Ceará como um dos principais […]
Contribuir para manter as contas do Estado ajustadas é parte crucial de um modelo de crescimento econômico sustentável e capaz de ampliar o bem-estar social. Para isso, é necessário um conjunto de ações cuja função é garantir maior eficiência no controle das finanças e proporcionar capacidade de investimento. Auxiliar o equilíbrio fiscal do Ceará tem […]