Mais um recurso do Portal do Contribuinte, o ConsultaJud é um sistema virtual para dar celeridade a processos fiscais no Tribunal de Justiça. Um marco na história da cooperação entre poderes. A Procuradoria-Geral do Ceará (PGE-CE) apresentou ao Tribunal de Justiça do Ceará nesta quarta-feira, 23 de março, no Fórum Clóvis Beviláqua, um Sistema de […]
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A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE), representada pelo procurador-geral, Juvêncio Vasconcelos Viana, se fez presente na Solenidade virtual de outorga da Medalha Roberto de Queiroz do Mérito Judiciário Federal Cearense em homenagem póstuma à juíza federal Débora Aguiar da Silva Santos, que também foi procuradora do Estado. O evento foi realizado na manhã desta […]
Sete dos nove estados da Região Nordeste moveram, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação judicial contra o Governo Federal cobrando correção na concessão de benefícios do Programa Bolsa Família. A iniciativa, assinada pelos procuradores-gerais do Ceará, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, reclama da alocação de recursos e contemplação […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), promove, no dia 13 de fevereiro, nova conferência sobre Direito Público. O evento contará com a palestra do Doutor em Direito, juiz da Fazenda Pública e professor de Direito Processual, Mantovanni Colares Cavalcante, abordando “A importância das turmas recursais […]
Os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com dívidas contraídas entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2018, poderão receber desconto de 100% em multas e juros, se realizarem o pagamento à vista até o dia 30 de dezembro de 2019. O benefício é garantido pela Lei […]
A procuradora-geral executiva de Consultoria e Contencioso Tributário, Camily Cruz e os membros da Procuradoria da Dívida Ativa (Prodat), Paulo Roberto Mourão e Débora Ximenes, junto com representantes Ministério Público Estadual (MP), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) formalizaram, nesta segunda-feira, 06, a primeira reunião do grupo operacional do […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) foi sede, na tarde desta quarta-feira, 17, de reunião do Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf). O Comitê, que se reúne semanalmente e assessora o governador na tomada de decisões estratégicas, teve como pauta de reunião questões relacionadas aos números do desempenho socioeconômico do Estado. […]
O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), o Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e a Faculdade Metropolitana de Fortaleza (Fametro), realizam, no dia 30 de maio, o 20º Fórum Permanente dos Direitos Humanos, cujo o tema central é a “A Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Consultoria-Geral, vem trabalhando, constantemente, para combater as fraudes à Previdência Estadual. O objetivo é cercar a administração pública de uma maior segurança na concessão dos benefícios. A Equipe de Combate à Fraude à Previdência Estadual da Consultoria-Geral da PGE têm as atividades voltadas para o […]
O procurador-geral do estado do Ceará, Juvêncio Viana se reuniu, nesta quarta-feira, 11, na diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, com juízes da execução fiscal. O objetivo, dentre outros, foi avaliar e debater condições para criação da Vara de Crimes contra a Ordem Tributária, além de mecanismos para a redução do ajuizamento e acervo das […]