O Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), promove o Curso de Formação Técnica e jurídica de 2015.2, com tema central a Execução por quantia certa contra a Fazenda Pública O curso será realizado em 4 temas, sempre nas quintas-feiras. No conteúdo programático serão discutidos temas precatório, requisição de […]
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Categoria: Sessão de notícias
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) da Secretaria da Fazenda (Sefaz), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) realizam de 24 até 30 de setembro o Mutirão de Negociação Fiscal 2015, no Centro de Eventos do Estado do Ceará (CEC) […]
Em conjunto o Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) e o Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH), por meio de seu escritório regional para a América do Sul em Montevidéu, em parceria com o Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e a Universidade de Fortaleza (Unifor), iniciou no último […]
O Governo do Estado por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) segue com o agendamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado, residentes em Fortaleza, para atendimento no ingresso ao Projeto Identidade Funcional (ID) até 31 de agosto de 2015. O atendimento agora inclui também os grupo dos faltosos da primeira chamada; […]
O Governo do Estado por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) agendou todos os servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado, residentes em Fortaleza, para atendimento no ingresso ao Projeto Identidade Funcional (ID) até 31 de agosto de 2015. O atendimento está sendo feito em seis locais de Fortaleza, de segunda-feira a […]
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) por meio da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realiza licitação para a contratação de consultoria especializada (pessoa jurídica) para a realização de treinamentos com foco no “Apoio à adoção das normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público”. A contratação será realizada dentro da operação de […]
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE) está realizando uma licitação para a contratação de consultoria especializada (pessoa jurídica) para a realização de treinamentos com foco no “Apoio à adoção das normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público”. A contratação será realizada dentro da operação de […]
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE), na pessoa da ouvidora, Vera Lúcia Araújo, participou no último dia 23 de abril, na Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado (CGE), da primeira reunião do Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI) da gestão do Governador Camilo Santana. A reunião teve como objetivo apresentar aos novos membros que fazem parte […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) por meio da Célula da Dívida Ativa da Procuradoria da Dívida Ativa (Cedat/Prodat) abre link para emissão de DAE para o contribuinte com divida ativa de natureza não tributária, a partir de abril de 2015. O contribuinte, seja pessoa física ou pessoa jurídica, que tiver negociado sua divida […]
O Governo do Estado obteve uma economia de R$ 4,4 milhões no leilão reverso realizado nesta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa, para contratação de sistemas simplificados de abastecimento de água no Ceará. “Essa é uma ação que, além de oferecer economia para o Estado, nos garante a forma transparente em que são contratados e usados […]