Habitantes da região da Serra da Ibiapaba participaram de audiência pública realizada nesta quinta-feira (17) sobre a disputa territorial entre o Ceará e o Piauí. O momento de escuta ativa com os moradores de Viçosa do Ceará e de municípios vizinhos contou com a contribuição da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). O litígio […]
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A população da região da Serra da Ibiapaba será ouvida em audiência pública realizada nesta quinta-feira (17) sobre a disputa territorial entre os estados do Ceará e do Piauí. A iniciativa, um movimento de escuta ativa com os habitantes de Viçosa do Ceará e de outros municípios vizinhos, contará com a participação de representante da […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará informa que os ramais de telefonia fixa da PGE-CE estão inativos temporariamente. A PGE-CE solicitou o reparo à operadora de telefonia. Enquanto o contato pelos telefones fixos estiver impossibilitado, os cidadãos podem ligar para os celulares institucionais ou enviar e-mail. Saiba outras formas de entrar em contato com […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) recebeu, nesta sexta-feira (11), o secretário-executivo da Secretaria dos Povos Indígenas (Sepin), Jorge Tabajara, e o cacique Renato Gomes da Costa, da etnia Potiguara de Crateús. O objetivo foi tratar dos interesses das etnias indígenas que habitam a área de conflito territorial com o Piauí. A Ação Cível […]
Neste 11 de agosto, data em que se comemora o Dia do Advogado, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) ressalta que a advocacia, função essencial da justiça, é responsável pela garantia de direitos fundamentais, da liberdade individual e da observância às normas. A data comemorativa também é momento de reafirmar que, em suas diversas […]
O estado do Ceará deu mais um grande passo rumo ao futuro nesta-segunda-feira, com a assinatura do Projeto de Lei que institui a Política Estadual do Hidrogênio Verde (H2V) e a criação do Conselho Estadual de Governança e Desenvolvimento da Produção de Hidrogênio Verde, que tem a PGE-CE como integrante. A Mensagem segue para apreciação e […]
A professora da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas, Sílvia Maria da Silveira Loureiro, doutora em Direito, será a primeira conferencista do Fórum Virtual dos Direitos Humanos Professor Antônio Augusto Cançado Trindade. O evento, que tem início no dia 10 de agosto, versará sobre o tema “Os desafios da proteção do meio […]
Os integrantes do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz tomaram posse nesta quinta-feira, 3 de agosto, no Palácio da Abolição. O Conselho é composto por 16 instituições, incluindo representações do Sistema de Justiça e secretarias de Estado. Entre as competências do Conselho está acompanhar e monitorar a execução de projetos […]
A PGE-CE participou nesta sexta-feira (28) de reunião dos secretários e secretárias estaduais na Residência Oficial do Governo. No encontro, foram apresentados os projetos em execução e o que está sendo planejado para os próximos seis meses. A Procuradoria-Geral destacou os resultados das economias alcançadas no primeiro semestre do ano e abordou temas como arrecadação […]
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará passou a contar com novos integrantes nesta quinta-feira, 27 de julho. Os procuradores do Estado Gerardo Márcio Maia Malveira, André Gustavo Carreiro Pereira, José Amaury Batista Gomes Filho, João Régis Nogueira Matias e Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho tornaram-se conselheiros para o mandato de 2023 […]