Na data em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, a PGE-CE ressalta a importância da atuação na construção de um futuro mais limpo, saudável e sustentável no Ceará. A celebração de 5 de junho foi criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas na resolução (XXVII) de 15 de dezembro de 1972, na Conferência […]
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Nas próximas duas semanas, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) do Estado do Ceará, integrado pelo Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, promoverá a primeira rodada de audiências de 2023 com contribuintes que se enquadram nos critérios da Lei Estadual N.º […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a validade da Lei Estadual Nº 16.820/ 2019, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em todo o território cearense. A decisão se deu em sessão virtual finalizada no último dia 26 de maio, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6137. A PGE-CE […]
Em reunião presencial realizada nesta quinta-feira, 1º de junho, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará despachou na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para dar agilidade ao processo do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Na última terça-feira, 30 de maio, a PGE-CE já havia […]
Valor corresponde a R$ 565,074 milhões (Foto: Nelson Jr./SCO/STF) A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará solicitou, no último dia 30 de maio, a expedição de alvará judicial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a liberação dos recursos referentes à segunda parcela dos precatórios do Fundef. O montante já está depositado em conta judicial. A medida […]
Foi realizada, na tarde desta segunda-feira (29), reunião entre o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e a Procuradoria-Geral do Estado, representados, respectivamente, pelo superintendente João Alfredo Telles Melo; o diretor técnico de operações, Paulo Henrique Lobo; assessoria jurídica, Ricardo Sá Benevides, e o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes. Na pauta, questões que […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou, nesta segunda-feira (29), de reunião do movimento “Unidos pela Ibiapaba”. A iniciativa é a favor da permanência no Ceará de territórios da Serra da Ibiapaba que são alvo de litígio com o estado do Piauí. O movimento conta com a participação de 25 entidades. A Ação Cível […]
A Procuradoria-Geral do Estado realizou nesta sexta-feira (26) a abertura do Ciclo de Debates “A Transformação Digital no Universo Jurídico”, em parceria com a Universidade de Fortaleza. A iniciativa contou com a participação do professor doutor Gustavo Raposo, titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de […]
Em sessão solene realizada em comemoração ao Dia do Procurador do Estado, a Casa Legislativa ressaltou a importância da categoria para a população cearense O Plenário 13 de Maio, na Assembleia Legislativa do Ceará, recebeu os procuradores do Estado na sessão solene realizada por ocasião do Dia Estadual do Procurador do Estado do Ceará, comemorado em […]
Evento será realizado no dia 26 de maio no auditório do Cetrei A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), em parceria com o Conecta PGE e o Mestrado de Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza (Unifor), realizará um Ciclo de Debates mensal a partir do dia 26 de maio, às 14h. O […]