A conciliação representa avanço nas negociações com pessoas físicas e jurídicas e contribui com a redução de processos no Judiciário Só no ano passado 41 acordos foram acertados pela Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, o que viabilizou a economia de R$ 62.836.201,84 ao Estado do […]
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Comemorado hoje, o Dia Mundial da Justiça Social (20 de fevereiro) propõe a reflexão sobre o enfrentamento da pobreza, da discriminação, do desemprego e de outras formas de exclusão ou marginalização A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) contribuiu com a elaboração de projetos de lei relevantes apresentados pelo Executivo estadual e aprovados recentemente na […]
Iniciativa reuniu gestores públicos para abordar temas como governança, controle externo e capacitação A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou nesta quinta-feira (16) do “TCE Ceará Orienta”. A iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com apoio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), foi um encontro de formação de gestores públicos […]
O diálogo com os secretários alinhou projetos prioritários para o Estado e para a população cearense A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) reforça a importância do diálogo interinstitucional e tem participado de reuniões com gestores das secretarias estaduais para alinhar projetos de interesses comuns em benefício da gestão pública e dos cidadãos cearenses. Os […]
O Comitê tem o objetivo de propor providências administrativas e de inovação ao Gabinete O Comitê Consultivo de Gestão Interna (CCGI) formado pelos procuradores do Estado André Luiz Sienkievicz Machado, Caroline Moreira Gondim, João Régis Nogueira Matias, Ludiana Carla Braga Façanha Rocha e André Gustavo Carreiro Pereira realizou o primeiro encontro de trabalho nesta quarta-feira, […]
Central de Licitações completa 16 anos de pioneirismo e torna-se referência para outros estados O Ceará foi uma das primeiras unidades da federação a contar com a integração e a sistematização das licitações em âmbito estadual, a partir de 2007. No ano passado, o trabalho realizado pela Central de Licitações representou economia de R$ […]
Os cursos são realizados pela Central de Licitações com todas as secretarias estaduais A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio da Central de Licitações (Celic), vem realizando cursos preparando os servidores de diversos órgãos estaduais para atender à nova lei 14.133/21, em substituição à Lei 8.666. O objetivo da nova legislação é […]
O desembargador Abelardo Benevides Moraes foi empossado como novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará A Procuradoria-Geral do Estado prestigiou a posse da nova gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta terça-feira (31 de janeiro). Os desembargadores Abelardo Benevides Moraes, Heráclito Vieira de Sousa Neto e Maria Edna Martins assumiram […]
A Comissão de Combate à Fraude Previdenciária da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará foi criada em 2016, no âmbito da Consultoria-Geral da PGE-CE. A atuação dessa equipe é voltada a promover ações e diligências para evitar toda espécie de conduta com o propósito de fraudar o Regime Previdenciário do Estado. De todas […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) representando o governador do Estado, Elmano de Freitas, na solenidade de posse dos 23 novos magistrados cearenses realizada na semana passada. A solenidade foi conduzida pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A desembargadora saudou a nova turma de magistrados, que conta com 14 homens e […]