Em sua tradicional conversa semanal com os cearenses, nesta quarta-feira (29), o governador Elmano de Freitas anunciou o envio para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) de projeto de lei que cria o novo programa de recuperação fiscal. O texto do novo Refis prevê condições especiais de pagamento e parcelamento de débitos referentes aos impostos […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Todas as notícias
Capacitação foi iniciada em outubro para qualificar servidores e colaboradores do serviço público no Ceará a respeito das mudanças da nova lei sobre licitações, que terá plena eficácia a partir de 2024A última etapa do Ciclo de Formação – Ceará Licita será realizada nesta sexta-feira, 1º dezembro, com aulas sobre os temas Contratação Direta e […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participa, no dia 1° de dezembro, da palestra “LGPD no setor público: Era dos dados e responsabilidade com as pessoas”. A programação faz parte da sétima edição da Feira do Conhecimento, que acontece de 30 de novembro a 2 de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará. […]
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para ser admitida na condição de amicus curiae no processo da Ação Cível Originária nº 1831, que trata do litígio entre Ceará e Piauí. Na solicitação, a OAB-CE justifica que está sendo discutida “não apenas a extensão […]
O diálogo entre a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e a Secretaria da Fazenda pode resultar em fluxos de trabalho mais eficientes e ampliar a arrecadação estadual. Na última segunda-feira (20), representantes da Procuradoria e da Sefaz discutiram propostas e alinharam formas de otimizar o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no Ceará. […]
O Ciclo de Formação – Ceará Licita continua nesta sexta-feira, 24 de novembro, com a realização de aulas sobre a “Fase Preparatória” e “As Licitações e o Processo Licitatório”. Os temas serão abordados no terceiro encontro presencial da iniciativa. A capacitação é voltada para servidores e colaboradores que atuam na administração pública no Ceará. As […]
Em um dia inteiro de aprendizado e de troca de experiências sobre a lei n° 14.133 (Lei de Licitações e Contratos), mais de seiscentos servidores e colaboradores da gestão pública no Ceará participaram do Ciclo de Formação – Ceará Licita nesta sexta-feira (17). As aulas foram sobre os temas “Contexto Histórico, Licitações e a Constituição […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) avança em medidas de inovação para contribuir com a busca de soluções que melhorem os resultados alcançados. Uma iniciativa importante na PGE-CE com esse objetivo acaba de contar com mais uma etapa cumprida: a aprovação formal do projeto do Programa Cientista Chefe pela Fundação Cearense de Apoio ao […]
Reforçar a qualificação de servidores e colaboradores da gestão pública no Ceará a respeito das mudanças trazidas pela Lei nº 14.133 é o objetivo da iniciativa. A nova legislação terá plena eficácia a partir de 2024 Tem continuidade nesta sexta-feira, dia 17 de novembro, o Ciclo de Formação – Ceará Licita, capacitação voltada para servidores […]
O Grupo de Trabalho instituído pelo estado do Ceará para acompanhar o processo da Ação Cível Originária 1.831 apresentou nesta quinta-feira (9) a nota técnica com análise de documentos históricos no contexto do litígio de terras entre os estados do Ceará e do Piauí. O objetivo é garantir transparência e clareza no acompanhamento do processo […]